POLÍTICA

Informe da Redação

Celular nas escolas

A edição de quarta-feira (15) do jornal O Paraná trouxe a matéria intitulada de “Sem likes: Sancionada Lei que restringe uso de celular nas escolas de todo o País”. Em complemento ao material veiculado, a Secretaria de Educação de Cascavel informou que “a decisão pouco interfere na Rede Municipal de Ensino, uma vez que os alunos já não utilizam os celulares particulares em sala de aula.” Segunda o município de Cascavel, “os estudantes têm acesso aos telefones do TEC Educa para fins pedagógicos e sempre com acompanhamento e supervisão do professor.”

Concurso Cascavel

No próximo domingo (19), mais de 2 mil candidatos deverão realizar a prova do concurso público da Prefeitura de Cascavel para preencher 74 vagas para o cargo de Agente de Apoio. Os profissionais vão atuar na Rede Municipal de Ensino. A prova será realizada na Unioeste, câmpus Cascavel. Os portões serão abertos às 7h30 e o fechamento às 8h15. O início das provas está marcado para 8h30 e o término às 11h30.

Capacitação

A Câmara de Cascavel promoveu uma atividade de capacitação para os assessores parlamentares da Casa. O diretor legislativo da Câmara, Rafael Lenon Ximim, deu um curso introdutório à técnica e ao processo legislativo. Durante o curso, foram apresentados aos novos servidores e vereadores os tipos de proposições a serem elaboradas pelos gabinetes parlamentares, a técnica de redação, como fazer o protocolo e como acompanhar no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo.

Licenciamento descentralizado

O Instituto Água e Terra e o Conselho Estadual de Meio Ambiente concederam a Cascavel e Foz do Iguaçu, o Certificado Ambiental para exercício de licenciamentos ambientais. O documento, válido a partir de 2025, torna as cidades aptas a autorizar atividades mais simples, de pouco impacto ambiental. As exceções são para ações voltadas às extração mineral, serviços de infraestrutura com maior densidade e empreendimentos imobiliários.

Isenção ICMS

O governador do Paraná, Ratinho Junior prorrogou a isenção do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) referente a operações com equipamentos e insumos destinados à prestação de serviços de saúde de alta complexidade. A partir do Decreto nº 8.528/2024 , itens usados no dia a dia no atendimento hospitalar, como stents e hemostáticos, seguem isentos do tributo até o dia 31 de julho de 2025.

Ensino EAD

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deverá assinar nos próximos dias o decreto que vai regulamentar o ensino superior à distância no país. De acordo com o ministro da Educação, Camilo Santana, o decreto que vai regulamentar o ensino à distância, informando qual curso deverá ser 100% presencial ou quais áreas podem ser híbridas.

Operações Pix

O número de transações via Pix registrou queda em relação a dezembro de 2024 nos primeiros dias de janeiro de 2025. Este foi o pior resultado comparativo entre dois meses desde o lançamento do sistema de pagamentos instantâneos criado pelo Banco Central, em novembro de 2020. De acordo com os dados do Banco Central, a quantidade de operações Pix entre 4 e 10 de janeiro somou 1,250 bilhão, uma queda de 10,9% em comparação ao mesmo período de dezembro de 2024.