RIO – Setenta e três jovens que praticaram atos infracionais ingressam nesta quarta-feira num sistema mais dinâmico de cumprimento de medidas socioeducativas determinadas pelo Juizado da Infância e da Juventude. Trata-se do projeto Passo a Passo, da Secretaria municipal de Desenvolvimento Social, que, desde fevereiro, vem utilizando tutores (profissionais das áreas de disciplinas humanas) para ajudar os jovens a descobrirem suas vocações e potencialidades, e abrir as portas de várias organizações engajadas para que cumpram nelas suas medidas, através de tarefas previamente definidas.
Eles passam a ter contato com o mercado de trabalho, enquanto cumprem suas medidas em meio aberto, através do programa Jovem Aprendiz. Atualmente, por exemplo, 11 jovens que passaram por um processo seletivo cumprem suas medidas sócioeducativas no Tribunal de Justiça fazendo tarefas administrativas em algumas varas. Como ajuda de custo recebem R$ 900 por mês.
Hoje, com os coaching (tutores), os jovens são estimulados a participar de projetos para capacitação profissional junto a parceiros como o Circo Crescer e Viver, o Ministério Público do Trabalho, a Unicirco, a Agência Redes de Juventude, a Cruz Vermelha do Brasil, além do Tribunal de Justiça do estado do Rio.
O ingresso dos jovens acontece dentro do projeto Cola Comigo, que é a porta de entrada deles no programa Passo a Passo. Durante o evento, os adolescentes participam de uma roda de conversa, de oficinas de grafite e teatro, e de atividades circenses. Eles também têm o primeiro contato com os tutores que traçarão o Plano Individual levando em considerações suas vontades e potencialidades.
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“Com o Passo a Passo, o jovem tem um mentor que apresenta um Plano de Desenvolvimento Individual, o qual considere as potências, vontades, talentos e desejos deles, ao mesmo tempo em que gere experimentação e aprendizado. O objetivo é promover autonomia, fornecer apoio para que o jovem desenvolva suas potencialidades e aproveite as oportunidades. O Passo a Passo ainda oferta um conjunto de novas possibilidades para os jovens que tenham a prestação de serviços comunitários como medida socioeducativa, invertendo a lógica atual. O jovem agora escolhe o local e o perfil do serviço comunitário a ser prestado a partir de um conjunto de novas instituições parceiras do projeto”, disse o secretário municipal de Desenvolvimento Social em exercício Hélio Aleixo.
Atualmente, 887 adolescentes cumprem medida socioeducativa nos 14 Creas (Centros de Referência Especializado de Assistência Social) do município. Mensalmente, a Secretaria de Desenvolvimento Social recebe cerca de 70 jovens para cumprimento de medidas socioeducativas em meio aberto na rede da prefeitura. Todos os adolescentes estão matriculados na rede regular de ensino. Os responsáveis participam de todo o processo e também são acompanhados pelas assistentes sociais dos Creas.
Há duas formas de cumprimento de medida socioeducativa na SMDS: Liberdade Assistida (LA) e Prestação de Serviço Comunitário (PSC). Hoje, 502 adolescentes cumprem as duas medidas: 367 em liberdade assistida e 18, somente PSC. O tempo de cumprimento das medidas é determinado pelo juiz. No entanto, o período mínimo de cumprimento de medida no sistema de Liberdade Assistida é de seis meses, enquanto que o mesmo período é o máximo na PSC.
