Foz do Iguaçu – O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) definiu nesta semana o calendário para a realização de eventual eleição suplementar para a definição dos prefeitos dos municípios de todo o País cujos candidatos vencedores do pleito do início do mês foram considerados inelegíveis.
A Portaria nº 1078, no entanto, não clareou o horizonte do eleitorado desses municípios, pelo contrário, pois apontou nada menos que 12 datas possíveis e distribuídas por todo o ano de 2017: 15 de janeiro, 5 de fevereiro, 12 de março, 2 de abril, 7 de maio, 4 de junho, 2 de julho, 6 de agosto, 3 de setembro, 1º de outubro, 12 de novembro e 3 de dezembro.
A eleição suplementar está prevista no artigo 224 do Código Eleitoral, que sofreu algumas mudanças com a reforma de 2015 (Lei nº 13.165). O parágrafo 3º desse artigo prevê a realização de nova eleição sempre que houver, independentemente do número de votos anulados e após o trânsito em julgado, “decisão da Justiça Eleitoral que importe o indeferimento do registro, a cassação do diploma ou a perda do mandato de candidato eleito em pleito majoritário”.
No caso de Foz do Iguaçu, a maior entre um pouco mais de dez cidades paranaenses que ainda se veem envolvidas nesse impasse, a indefinição se mantém ainda inalterada, mas a expectativa não. Sem saber se a cidade terá ou não um novo pleito, o eleitorado aguarda com crescente expectativa a definição do TSE sobre a candidatura do ex-prefeito Paulo Mac Donald, que foi o mais votado nas urnas mesmo tendo a sua impugnação confirmada de forma unânime pelo TRE-PR (Tribunal Regional Eleitoral do Paraná).
JULGAMENTO
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A incerteza do eleitorado de Foz aumentou na semana passada, quando parecer da Procuradoria Geral Eleitoral junto ao TSE emitiu relatório não só pela confirmação da impugnação de Mac Donald, mas também pela diplomação e posse do segundo colocado, o deputado Chico Brasileiro.
A expectativa era de que, independente da convocação ou não de uma nova eleição, a corte máxima da Justiça Eleitoral desse a solução definitiva ao longo desta semana, mas o caso sequer chegou a ser incluído na pauta. A defesa do candidato impugnado teria entrado com medida protelatória a fim de ganhar tempo para adicionar nova argumentação ao processo.
NOVOS CANDIDATOS
A expectativa em Foz é grande não só da parte de Mac Donald e Brasileiro, os dois maiores interessados no caso. Vários partidos acompanham a tramitação do processo a todo momento também porque pretendem apresentar novos nomes para concorrer à sucessão do prefeito afastado Reni Pereira. Em caso de uma nova eleição, a lista de candidatos deverá contar com importantes novidades.
