RIO ? Em cerimônia na Casa Brasil, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) assinou na manhã desta sexta-feira a liberação de R$ 11,7 milhões do Fundo Amazônia para o Instituto Socioambiental. Os recursos serão utilizados para a implantação e elaboração de projetos no Parque Indígena do Xingu e em terras indígenas do Alto Rio Negro e Ianomâmi. O evento contou com a presença do ministro do Meio Ambiente, José Sarney Filho, que destacou a importância simbólica de incentivar a proteção das terras indígenas.
? O que estamos fazendo é simbólico, no sentido de sinalizar políticas corretas de desenvolvimento sustentável ? ressaltou o ministro. ? Cuidar das terras indígenas não é somente preservar a cultura e os costumes. A gente sabe que quando damos qualificação e oportunidade, os índios são os primeiros a defenderem o ecossistema.
Os recursos são oriundos do Fundo Amazônia, gerido pelo BNDES desde 2008, com doações que já acumulam valor de R$ 2,5 bilhões provenientes de doações do governo da Noruega, do banco alemão de desenvolvimento KfW e da Petrobras. De acordo com o último relatório do fundo, de junho deste ano, a carteira possui 82 projetos já apoiados, com valor total de R$ 1.281 bilhão. Outros 23 estão em análise ou consulta, e somam R$ 817 milhões.
A diretora do BNDES Marilene Ramos afirmou que a equipe técnica do banco está trabalhando para acelerar a aprovação de projetos. Em relação ao Fundo Amazônia, a instituição atua junto ao Ministério do Meio Ambiente visando a prorrogação do projeto, previsto para ser encerrado em 2020. Em outra frente, o BNDES busca agregar novos parceiros que possam contribuir ainda mais para a preservação do mais importante bioma do mundo.
? Não podemos ficar com dinheiro em caixa e com as florestas queimando ? disse Marilene.
RECURSOS SÃO BEM-VINDOS, MAS INSUFICIENTES
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Adriana Ramos, Coordenadora do Programa de Política e Direito do Instituto Socioambiental, destacou a importância da liberação dos recursos, mas deixou claro que é preciso mais:
? Não, definitivamente os recursos não são suficientes ? disse.
Os projetos apoiados pelo contrato serão alocados na implementação do Plano de Gestão Territorial e Ambiental (PGTA) do Parque Indígena do Xingu e na elaboração de Planos de Gestão Territorial e Ambiental para as regiões do Alto Rio Negro e Ianomâmi. Esses territórios abrangem áreas de 24 milhões de hectares, onde vivem aproximadamente 60 mil indígenas de diferentes grupos e etnias.
? São três grandes regiões distintas, com centenas de comunidades, para um período de três a quatro anos. Se você dividir os recursos para cada região, os valores são relativamente pequenos ? afirmou Adriana. ? Agora, é uma contribuição significativa para o momento que estamos vivendo, com o governo brasileiro sem outros fundos para a gestão dos territórios indígenas. O Fundo Amazônia tem sido a única fonte de recursos, e sem dúvida nenhuma esses projetos atendem as necessidades mais imediatas das comunidades.
Os PGTAs são instrumentos previstos pela Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas, construídos pelas próprias comunidades, que se reúnem em assembleias para elencar as maiores necessidades e planejar o que pode ser feito para a gestão sustentável do território. Existem projetos para fiscalização e proteção de fronteiras, desenvolvimento de ações para a capacitação e geração de renda, entre outros temas.
? Os índios do Xingu já produzem mel, mas a manutenção de uma infraestrutura para garantir as condições sanitárias para garantir a certificação do Ministério da Agricultura que permita a comercialização desse mel é um desafio imenso ? exemplifica Adriana. ? Associar essas demandas e pressões da nossa sociedade, aos modos tradicionais de vida dos povos indígenas, é um processo que de muita conversa, trabalho conjunto e criatividade.
