Curitiba – Três mil professores da rede estadual de ensino decidiram ontem, em assembleia, em Curitiba, pela suspensão da greve deflagrada em 17 de outubro. A paralisação ocorreu por conta do suposto calote do Governo do Estado que pretendia revogar a data-base do funcionalismo público. No ano passado, um acordo feito entre o governador Beto Richa e os docentes seria de que o Estado pagaria a reposição inflacionária deste ano em janeiro do próximo ano, compromisso que pôs fim à greve do ano passado, que durou cerca de dois meses.
Em nota, a APP-Sindicato informou que “os educadores entendem que as negociações com o governo precisam avançar efetivamente”. “A qualquer movimento de ataque aos direitos das categorias envolvidas, a greve poderá ser retomada”, adiantou o presidente Hermes Leão.
Leão defendeu ainda que a paralisação da greve dos professores ocorreu em apoio às ocupações das escolas do Paraná. “Estamos na quarta greve. É um ritmo intenso de resistência que vai prosseguir”. “Nesse sentido, suspender a greve é uma tática de voltar na escola para puxar todos os companheiros para lutar com paciência, com trabalho e garantir que as ocupações se mantenham até quando seja necessário. Cada professor e cada funcionário vai apoiar as ocupações, vai cuidar e vai respeitar”, disse.
Retorno incerto
O retorno às salas de aula previsto para hoje ainda é incerto, já que o movimento das ocupações dos alunos secundaristas, que não se sentem contemplados mesmo com a decisão dos professores, e exigem a retirada da MP 746, que prevê a reforma do ensino médio, e da PEC 55 (antiga 241), que congela investimentos pelos próximos 20 anos, permanece.
Conforme a Seed (Secretaria Estadual da Educação), 315 colégios permanecem ocupados. No Oeste, 38 colégios estavam ocupados. O Núcleo Regional de Educação de Cascavel é o que detém o maior número de ocupações, com 27. Em Toledo, 10 instituições ainda estão fechadas por alunos, e no NRE de Foz, apenas uma, em Ramilândia. O movimento das ocupações completa um mês em 3 de outubro, e pode provocar a suspensão do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) no Paraná, nas escolas em que o MEC (Ministério da Educação) determinou como locais de prova.
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Logo no início das ocupações, o Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira) informou que a suspensão ocorreria em 145 escolas paranaenses, estabelecendo ainda prazo para a desocupação para garantir a segurança da aplicação do exame, realizado nos dias 5 e 6 de novembro. Hoje, haverá coletiva de imprensa em Brasília para identificar quais locais de provas ainda estão ocupados e terão o Enem suspenso.
Calendário
Ainda conforme a Seed, a secretária de Educação Ana Seres se reuniu ontem no fim da tarde com equipe técnica para reorganizar o calendário escolar, que seguiria até 21 de dezembro de 2016 antes do início das ocupações. Até o fechamento desta edição, a reunião não havia encerrado.
Liminar
A Justiça acatou ontem a liminar impetrada pela PGE (Procuradoria Geral do Estado), encaminhada pelo magistrado Eduardo Villa Coimbra de Campos, para que os colégios em Cascavel sejam desocupados. No pedido, a Procuradoria solicitou reintegração de posse, citando inclusive o reduzido número de estudantes que ocupam as unidades, prejuízos no calendário escolar, possibilidade de conflito entre estudantes, e o possível cancelamento do Enem.
Conforme a decisão, se após 24 horas da intimação de todas as partes os estudantes não deixarem as escolas, será concedido um mandado de reintegração de posse em favor do Estado do Paraná, que será cumprido imediatamente depois do prazo para desocupação. Além disso, com o objetivo de evitar novas invasões foi fixada multa diária de R$ 500 para o caso de descumprimento da medida ou qualquer outra forma de ocupação.
