BRASÍLIA ? O governo federal está convocando para atualização no cadastro 13 mil beneficiários do Bolsa Família que tiveram o pagamento bloqueado em outubro porque fizeram doações para as eleições deste ano. Eles foram identificados em um cruzamento de dados feito pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nas informações de cadastro do benefício.
O TSE detectou doações para campanhas eleitorais de quase R$ 16 milhões feita por 16 mil pessoas que recebem o Bolsa Família. O cruzamento levou em conta as informações divulgadas pelos candidatos em suas prestações de contas.
Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, foi constatado que cerca de 3 mil famílias já haviam tido o benefício cancelado por não se enquadrarem mais nas regras do programa, o que reduziu o número de convocados na atualização cadastral para 13 mil.
As eleição deste ano foi a primeira eleição em que foi vedada a doação de empresas. Os candidatos só puderam receber doações de pessoas físicas e de seus partidos. Além disso, as doações deveriam se limitar a 10% da renda declarada pelo cidadão no ano anterior.
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Os beneficiários do Bolsa Família podem fazer doações para campanhas eleitorais. No entanto, o ministério quer verificar se a renda que a família declarou no cadastro único está coerente com o valor da doação e se, de fato, a pessoa fez a doação registrada no TSE, pois há indícios de uso indevido do CPF das famílias do programa.
As pessoas que tiveram o benefício bloqueado devem comparecer ao setor responsável pelo Bolsa Família nos municípios. As famílias identificadas foram notificadas por meio de mensagem no extrato de pagamento e terão seis meses para fazer a atualização cadastral.
Se não for apresentada nenhuma justificativa nesse prazo, o benefício será cancelado. Já as famílias que não se enquadram mais nas regras do Bolsa Família serão desligadas do programa. Nos casos em que não houve doação, mas o CPF do beneficiário consta entre os doadores, é preciso comunicar o erro à gestão do Bolsa Família no município.
*Estagiário, sob supervisão de Francisco Leali
