Um panorama dos últimos anos da Secretaria de Estado de Cultura

RIO ? Conduzida por Adriana Rattes entre 2007 e 2014, e por Eva Doris desde janeiro de 2015, quando teve início o governo de Luiz Fernando Pezão, a secretaria de estado de Cultura (SEC) tem enfrentado, nos últimos quatro anos, uma grave crise, reflexo direto do caos administrativo e da penúria financeira que se abateu sobre as contas do estado. A situação piorou em 2015, e em janeiro de 2016 Eva Doris viu-se diante de um contingenciamento (isto é, um bloqueio) de 45% do seu orçamento. Durante os governos de Sérgio Cabral (2007-2014) e de Luiz Fernando Pezão, foram constantes os atrasos nas obras realizadas nos equipamentos culturais do estado. Em 2007, o orçamento da pasta era cerca de R$ 74 milhões, e em 2014 era de R$ 160 milhões. Nos últimos tempos, a SEC também reduziu seu investimento em editais de fomento direto às artes, tendo interrompido o lançamento de editais anuais voltados à criação artística e também o aporte financeiro para ento às chamadas ?ocupações artísticas? que deram novo fôlego às atividades dos teatros do estado. O governo vem fomentando as artes, sobretudo, através do seu edital da Lei de Incentivo ? as incrições de 2016, para projetos culturais, estão abertas até 25 de novembro. Entre 2015 e 2016, com o agravamento da crise financeira e com o decreto de calamidade pública anunciado em junho passado, o que estava ruim, piorou ? a previsão do déficit público do estado para 2016 é de R$ 19 bilhões, e de R$ 52 bi até dezembro de 2018. A secretaria de estado de Cultura deixa de existir em 31 de dezembro de 2016, e a partir de 1 de janeiro de 2017, o Municipal, o Museu da Imagem e do Som e a Funarj estará integrada à nova Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Cultura.

Confira abaixo a situação de alguns dos mais importantes equipamentos culturais do estado:

Theatro Municipal

Com a crise financeira do estado, em junho de 2016 parte da programação artística do Municipal foi suspensa e servidores ficaram com seus salários atrasados. Em março, o presidente da Fundação Theatro Municipal do Rio de Janeiro, João Guilherme Ripper, havia comunicado que a temporada artística sofreria cortes. Em 2015, quando a programação artística de 2016 foi elaborada, o gestor tinha uma previsão orçamentária de R$ 4 milhões vindos do estado. Com o contingenciamento, “a expectativa agora é de receber R$ 1,8 milhões dos cofres públicos, em vez de R$ 4 milhões”, disse Ripper, em março. O ano já havia começado mal por conta de dívidas de 2015, com restos a pagar de R$ 3,4 milhões, dos quais R$ 1,2 milhão era destinado a artistas e R$ 2,2 milhões eram para manutenção (segurança, limpeza, consertos, contas de luz, água etc). Entre 2008 e 2010, o Municipal ficou fechado ao público por um ano e sete meses, até ser reaberto em maio de 2010. O teatro passou por reformas. Com investimento de cerca de R$ 65 milhões, ele reabriu com nova pintura e novas luminárias, além de sistema de ar condicionado, maquinário, instalações elétricas e hidráulicas trocadas.

Teatro Villa-Lobos

Fechado desde 2011, quando um incêndio destruiu o seu prédio interno, o Teatro Villa-Lobos segue com suas obras paralisadas e sem previsão de reabertura. O governo do estado não tem caixa para realizar as obras necessárias ? orçadas até 2014 em R$ 36,7 milhões, e estimadas em R$ 50 milhões, em 2016 ?, e a secretaria anunciou, em março, a intenção de lançar um edital de cessão do espaço público a fim de estabelecer uma parceria junto à iniciativa privada que possibilitasse a finalização das obras e a reabertura do teatro. Os proponentes teriam de apresentar o planejamento e as condições de custeio das obras. Em troca, teriam o direito de administrar o teatro por um período ainda a ser definido, mas estimado em 20 a 30 anos. O edital foi lançado e as incrições se encerraram no último dia 21 de setembro. Além de reformar o prédio principal, com a construção de uma plateia superior que aumentará a capacidade dos 400 lugares atuais para 700, a reforma prevê a construção de um prédio anexo, com um teatro menor, salas de ensaio do tamanho do palco principal, e restaurante.

Museu da Imagem e do Som

Com previsão inicial de abertura para o fim de 2014, a nova sede do Museu da Imagem e Som (MIS), na Avenida Atlântica, em Copacabana, ainda não tem data para ser inaugurada. Orçada R$ 104,6 milhões, a obra está sendo feita com financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Os trabalhos foram iniciados em junho de 2011 pela Empresa de Obras Públicas do Estado (Emop). O atraso ocorreu, segundo o governo do estado, não por conta da crise financeira, mas pela necessidade da troca da empreiteira responsável. O motivo da troca não foi detalhado.

Mais de 70% da obra já está pronta e, de acordo com a SEC, existe uma licitação em curso para a conclusão da terceira e última etapa, que inclui os acabamentos, instalações e as esquadrias. Procurada pelo GLOBO em junho de 2016, a secretaria informou que, terminada a licitação, a previsão é de que a obra seja finalizada em seis meses.

Escola de Artes Visuais do Parque Lage