BRASÍLIA – Para buscar o consenso e tentar aprovar as medidas anticorrupção na comissão especial, o relator Ônyx Lorenzoni (DEM-RS) fez um acordo com lideranças partidárias para apresentar em breve um projeto que trate especificamente de crimes de responsabilidade dos juízes e procuradores. O texto irá mexer na Lei de Improbidade Administrativa. O relator anunciou na manhã desta quarta-feira, na abertura da sessão de discussão e votação do texto, que o projeto deve ser apresentado ainda semana que vem e será instalada uma comissão especial.
Ainda assim, o deputado Fausto Pinato (PP-SP) quer votar sua emenda que pede a inclusão de integrantes do Judiciário e do Ministério Público. A comissão retomou os trabalhos nesta manhã e deve votar o texto ainda hoje. A intenção do comando da comissão, é, se aprovado, tentar votar também no plenário.
? Mas não acho que deva se esperar o envio desse projeto. Vamos votar isso hoje. É imprescindível. O momento é histórico para o país. Esperar até montar comissão especial. A pressão é muito grande ? disse Pinato.
Lorenzoni diz que concordava com Pinato, mas defendeu que o assunto seja tratado num projeto específico.
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? Também acho que ninguém pode estar acima da lei. Temos que encontrar na Lei de Improbidade Administrativa um provável capítulo para cuidar de crimes funcionais de magistrado e procuradores ? disse Ônyx Lorenzoni.
Carlos Sampaio (PSDB-SP), que é procurador e que ajudou Lorenzoni a costurar o acordo sobre o texto, disse que é preciso achar o melhor momento para discutir o assunto.
? Tenho certeza que juízes e promotores que excedam têm que ser responsabilizados por seus atos. Mas se trata de qual o melhor momento e oportunidade de fazê-lo ? disse Sampaio.
