Desde que o novo modelo de concessão dos pedágios começou a ser discutido e foi anunciada a instalação de uma praça de pedágio entre Cascavel e Toledo, no distrito de Sede Alvorada, as cidades coirmãs que têm trânsito e intercâmbio considerável de pessoas, têm tido grande preocupação, já que a cobrança trará prejuízos para as duas cidades e toda a região, especialmente, porque a praça será uma das mais caras do Lote 5, considerando os 40 quilômetros entre as duas cidades ligadas pela BR-467. A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) chegou a informar que somente essa praça vai gerar, sozinha, 31% do valor total do lote.
Alci Rotta, presidente do Codesc (Conselho de Desenvolvimento Econômico Sustentável de Cascavel2030) e vice-presidente do POD (Programa Oeste em Desenvolvimento), lembra que as entidades acompanham desde o início das discussões o novo modelo que ampliou de 27 para 42 praças, sendo que o principal impacto delas para o Oeste é a praça entre Cascavel e Toledo. “Sempre questionamos e apontamos que são cidades muitas próximas, com um intercâmbio muito forte, principalmente de saúde e de educação, e que a instalação deveria ser repensada”, disse Rotta.
Segundo ele, mesmo com essa discussão existe uma parte técnica, já que o novo modelo é formado como uma “teia”, envolvendo principalmente a previsão de duplicação1,2 mil quilômetros no estado e se tirar uma praça, acaba tendo problemas para todo o projeto. Por outro lado, como o trecho tem um fluxo grande de veículos, de 30 a 40 mil veículos por dia e a pista já estando duplicada, deve ser levado em consideração que não é necessária a obra da duplicação e, a partir daí, a luta passou a ser por uma tarifa justa e menor.
Para Rotta, a partir disso e da confirmação que a praça vai se concretizar, as entidades passaram a buscar a instalação do sistema em que o pagamento fosse proporcional ao que se roda, ou seja, por quilômetro rodado, já que a praça por exemplo, ficaria entre Cascavel e o distrito de Sede Alvorada que faz parte da cidade. “Com a confirmação da praça essa passou a ser a nossa luta, já que o modelo está pronto e temos que cobrar que o sistema seja instalado o mais rápido possível”, disse.
Para o empresário, tanto o Codesc e o POD, assim como todas as entidades envolvidas nas discussões, sabem que a praça terá um impacto no custo. “Neste ano, serão licitados os dois primeiros lotes, mas no próximo ano, continuam as licitações e chegará o nosso. Continuaremos lutando por uma tarifa justa. Além disso, não podemos criar uma barreira física entre as cidades, buscando o menor impacto para a população de toda região”, completou.
Prejuízos
Durante esta semana, entidades organizadas e produtivas do Oeste do Paraná passaram a intensificar os diálogos com seus representantes e o Governo do Estado na tentativa de ajustar alguns pontos da nova concessão das rodovias, cuja cobrança deverá retornar ainda no segundo semestre deste ano. A intenção é mostrar ao governo que, do jeito que a proposta está construída, haverá, considerando o prazo de 30 anos dos novos contratos, forte impacto no bolso dos usuários, redução da competitividade nacional e internacional dos produtos paranaenses e, consequentemente, perdas à economia do Estado com prejuízos aos cofres públicos.
Alguns pontos que preocupam os empresários foram tratados durante recente encontro na Acic (Associação Comercial e Industrial de Cascavel). A entidade passou a envolver outras forças organizadas, como o G8, a Caciopar e o POD, em um debate ainda mais amplo sobre a proposta atual e, então, oficializar suas preocupações ao Estado. O consenso é que, do jeito como a nova concessão foi arquitetada, haverá, mais uma vez, sérios prejuízos aos usuários e à economia paranaense, alcançando principalmente o agronegócio e elevando os preços dos produtos ligados a toda a cadeia industrial, comercial e de prestação de serviços.
Preocupam de forma especial a necessidade de maior aporte às concessionárias à medida que desconto oferecido na tarifa seja maior; trecho do documento que diz que esses recursos poderão ser utilizados na diminuição do valor do pedágio ou em obras não previstas, e não que deverão ser empregados nesses dois pontos, criando uma condicionante não confiável; e também a quantidade de novas praças de pedágio, que anulam os efeitos de possíveis descontos nos lotes distribuídos pelo Estado. Pela proposta que poderá ser levada a leilão em agosto e em setembro, na Bolsa de Valores de São Paulo, as atuais praças serão acrescidas de 15, totalizando então, no Paraná, 42. Dessas, três novas no Oeste, todas na BR-163 em Mercedes, Toledo e Lindoeste.
Proposta
A nova concessão de rodovias no Paraná deverá abranger 3.327,67 quilômetros, desses 65% de trechos federais e 35% de estaduais. Os novos contratos serão divididos em seis lotes, somando 42 praças de cobrança de tarifa. O modelo prevê construção de dez contornos urbanos e faixas adicionais em rodovias já duplicadas, terceiras faixas e instalação de câmeras de monitoramento e iluminação em LED. Deverão ser realizados mais de mil quilômetros em obras de viadutos, trincheiras e passarelas. Dessas, 90% precisam ser concluídas até o sétimo ano do contrato e 100% até o décimo ano.
A estimativa é de desconto, no leilão, de 40% nos valores, mas deverá ser bem menor se for mantida a regra de quanto maior o desconto oferecido pela concorrente maior o aporte a ser depositado. Serão três níveis de aporte: R$ 15 milhões por ponto percentual até 10%; R$ 60 milhões por ponto percentual até 17% e R$ 150 milhões por ponto percentual até 17%. A nova concessão prevê R$ 44 bilhões em investimentos em obras em 30 anos de contrato.
