Pautando a mídia nacional
A reportagem do Jornal O Paraná veiculada na edição do ultimo final de semana (15 e 16 de abril), com personagens e fontes da Região Oeste em torno das ameaças de invasões feitas pelo MST (Movimento Sem-Terra) chamou a atenção da mídia nacional. Nesta semana, o “Estadão” procurou ruralistas de Cascavel e região para entender a estratégia adotada pelos produtores rurais para conter possíveis investidas do MST contra áreas na região.
Resultado orçamentário
De acordo com dados do Boletim das Finanças Estaduais, divulgado pela Secretaria de Estado da Fazenda do Paraná, o resultado orçamentário do Paraná avançou 54,4% em relação a 2021, atingindo o segundo melhor superávit orçamentário entre os 27 estados – atrás apenas de São Paulo, cuja arrecadação é 4,5 vezes maior que a do Paraná.
Bem posicionado
Em 2021, houve superávit de R$ 4,1 bilhões e em 2022 chegou a R$ 6,6 bilhões. O Paraná ficou atrás apenas de São Paulo (R$ 9,3 bilhões) e à frente das demais unidades federativas do Sul (Santa Catarina teve déficit de R$ 1,2 bilhão e o Rio Grande do Sul superávit de R$ 3,3 bilhões) e Sudeste: Rio de Janeiro (R$ 6,5 bilhões), Minas Gerais (R$ 2,2 bilhões) e Espírito Santo (R$ 1,2 bilhão).
Guedes no Incra
O governo Federal nomeou o engenheiro agrônomo Nilton Bezerra Guedes para comandar a Superintendência do Incra no Paraná. Guedes já desempenhou a função entre os anos de 2010 e 2016. Nilton é perito federal agrário de carreira do Incra desde 2004 e já ocupava o cargo como superintendente substituto desde janeiro deste ano.
CPMI
O ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse que o governo Federal apoiará uma possível comissão no Congresso para investigar os fatos de 8 de janeiro, em Brasília. Na ocasião, os prédios do Congresso Nacional, do STF e do Palácio do Planalto foram invadidos e depredados por vândalos. A CPMI é um pedido dos deputados de oposição desde a data dos acontecimentos. Eles argumentam que o governo Federal sabia do que poderia acontecer e foi imprudente em não tentar intervir.
Pacheco e os juros
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, relatou que, em conversas privadas com o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, apelou pela queda dos juros. Pacheco argumenta que uma taxa de 13,75% ao ano impede a retomada do crescimento. O senador avalia que a redução deve ser gradual, com base em critérios técnicos, mas também considerando a realidade de um país com economia estagnada.
Marco fiscal
O presidente da Câmara, o deputado federal Arthur Lira (PP), confirmou o nome do deputado federal Cláudio Cajado (PP) como relator do projeto do marco fiscal na Câmara dos Deputados. “Com a celeridade que o País exige, informo que o relator do PL que trata do arcabouço fiscal será o deputado Cláudio Cajado, do Progressistas. Reafirmo aqui nosso compromisso com o amplo debate na apreciação da matéria“, escreveu Lira.
Transição FPM
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 139/22, que cria um período de transição gradual ao longo de 10 anos para quedas de coeficiente no Fundo de Participação dos Municípios (FPM), teve requerimento de urgência aprovado, pela Câmara dos Deputados. O texto também prevê que o Censo 2022 tenha impacto imediato no FPM assim que o levantamento for divulgado. Dessa maneira, Municípios com ganho de coeficiente já poderão ser beneficiados.
R$ 7,3 bi
A expectativa é que o pagamento do piso salarial da enfermagem deverá ocorrer a partir de maio ou junho. O projeto que autoriza a abertura do crédito deverá ser votado no dia 26 de abril no Congresso Federal. O valor de R$ 7,3 bilhões será repassado pela União para estados e municípios bancarem os salários.
