Durante o Abril Verde, mês de conscientização da importância da população sobre a importância da saúde e da segurança no trabalho, a Secretaria de Saúde de Foz do Iguaçu, através da Diretoria de Vigilância em Saúde, está intensificando esse trabalho, com foco em trabalhadores, empregadores, profissionais de saúde e sociedade.
No dia 28 de abril, data que marca o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho, será promovida na Câmara Municipal audiência pública sobre o “Panorama da Segurança do Trabalho na Fronteira”, a partir das 9h.
Serão apresentados dados do Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho e a debatido o tema “O Trabalhador não é invisível – Todo Acidente de Trabalho Deve Ser Notificado”. O evento também será transmitido on-line pelas redes sociais da Câmara.
Abril Verde
Em outubro de 2022, foi sancionada a lei municipal nº 5.173, que inclui o Abril Verde no calendário oficial de eventos do Município.
A Divisão de Vigilância em Saúde da Secretaria Municipal de Saúde reforça este mês os trabalhos de conscientização, com o objetivo de prevenir e propor ações relacionadas a doenças e acidentes relacionados ao trabalho.
De acordo com a Definição do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN), as Doenças Relacionadas ao Trabalho e/ou acidentes de trabalho são “todo caso de acidente de trabalho por causas não naturais compreendidas por acidentes e violências (…), que ocorrem no ambiente de trabalho ou durante o exercício do trabalho quando o trabalhador estiver realizando atividades relacionadas à sua função, ou a serviço do empregador ou representando os interesses do mesmo (Típico), ou no percurso entre a residência e o trabalho (Trajeto), que provoca lesão corporal ou perturbação funcional, podendo causar a perda ou redução temporária ou permanente da capacidade para o trabalho e morte”.
Além da importância da prevenção, o Abril Verde este ano, com o tema “O trabalhador não é invisível”, tem o intuito de lembrar a importância da notificação dos casos de acidentes de trabalho no atendimento feito por profissionais de saúde, independentemente do trabalhador ser formal ou informal.
Notificação obrigatória
Entre as doenças relacionadas ao trabalho têm notificação compulsória por parte dos profissionais de saúde, ou seja, são obrigatórias, estão:
1. Acidente de Trabalho – independente de sua gravidade;
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2. Acidente de trabalho com exposição a material biológico;
3. Intoxicação Exógena, relacionadas ao trabalho, por substâncias químicas, incluindo agrotóxicos, gases tóxicos e metais pesados;
4. Violência doméstica e/ou outras violências, incluindo trabalho infantil;
5. Câncer relacionado ao trabalho;
6. Dermatoses ocupacionais;
7. Lesões por Esforços Repetitivos/Distúrbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho (LER/DORT);
8. Perda auditiva induzida por ruído (PAIR), relacionada ao trabalho;
9. Pneumoconioses relacionadas ao trabalho;
10. Transtornos mentais relacionados ao trabalho.
Crédito: Prefeitura Municipal de Foz do Iguaçu
