Um estudo elaborado pelo IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), destaca o Estado do Paraná no quadro nacional de gestão fiscal. De acordo com o levantamento do Instituto, o Estado manteve equilíbrio das finanças públicas e se destacou em relação aos investimentos entre os demais estados da região Sul do País.
A publicação consolida os números dos relatórios de gestão das 26 Unidades Federativas e do Distrito Federal declarados no Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi), e sintetiza informações como disponibilidade de caixa, despesa primária, superávit primário e receita corrente líquida.
Segundo o levantamento, entre 2018 e 2022, por exemplo, o Paraná apresentou um avanço de 15,9% na arrecadação de ICMS, principal imposto estadual, mesmo apresentando forte queda no desempenho no último ano em razão das Leis Complementares 192/2022 e 194/2022 que diminuíram de 27% para 18% a alíquota do imposto. O Governo do Paraná aponta que esse resultado foi combinado com um importante controle sobre as despesas primárias do Estado, o que permitiu uma ampliação fiscalmente responsável dos investimentos.
Investimento em infraestrutura
Neste período, o Paraná foi o estado da região Sul que mais aplicou recursos em obras, registrando, no acumulado dos quatro anos, R$ 13,9 bilhões aplicados, ficando à frente de Santa Catarina (R$ 9 bilhões) e Rio Grande do Sul (R$ 6,4 bilhões). Somente em relação às obras de mobilidade e infraestrutura urbana, o volume de contratos assinados na gestão com os 399 municípios alcançou 5 mil ações e R$ 4 bilhões em investimentos.
O secretário estadual da Fazenda do Paraná, Renê Garcia Junior, destaca o resultado em consonância a responsabilidade fiscal. “Esses resultados reforçam o compromisso da gestão do governador Carlos Massa Ratinho Junior com a responsabilidade fiscal e social, e posiciona o Paraná como referência na gestão das finanças públicas”.
Além disso, através de uma gestão fiscal com o compromisso de zelar pela sustentabilidade das contas públicas, o Estado do Paraná gerou superávits primários consistentes e é hoje, como aponta a publicação, o segundo Estado com mais disponibilidade de caixa para fazer frente às obrigações financeiras futuras – atrás apenas de São Paulo.
Em um cenário de incertezas sobre o desempenho da economia brasileira e da arrecadação nos próximos anos, este é um ativo único e de extrema importância para garantir a continuidade das políticas públicas e dos investimentos.
Para 2023, os investimentos do Estado devem alcançar R$ 4 bilhões. Outros R$ 16 bilhões serão aplicados em outras despesas correntes.
