Cascavel – O agronegócio paranaense reagiu ao que chamou de “duro golpe” e “traição” ao projeto de Lei que seria votado terça-feira em regime de urgência, mas retirado de pauta depois de pedido de vistas, ante a pressão exercida de todos os lados, em reação contrária à proposta de taxação do agro paranaense. O projeto de Lei 498/2022 propõe a criação do Fundo de Desenvolvimento da Infraestrutura Logística do Estado do Paraná, que na prática, vai taxar a agropecuária do Estado, principalmente soja, milho, trigo, cana-de-açúcar, mandioca, madeira, gado, suíno e frango.
O projeto foi encaminhado pelo Governo do Paraná à Assembleia Legislativa na segunda-feira (21). A reação do setor do agro foi imediata e contundente. A proposta surge em um período nada favorável para o segmento, uma vez que vai retirar a capacidade de investimento e outros aportes de recursos dos produtores, em um momento em que estão revendo seus planos em virtude da situação política do país.
OESTE “INDIGNADO”
Com total indignação. É dessa forma que a SRO (Sociedade Rural do Oeste) do Paraná recebeu a notícia sobre o projeto de Lei para taxar a produção agropecuária paranaense. Em nota assinada pelo presidente Devair Bortolato, o Peninha, a entidade classificou a taxação de “descabida e sumária”. Confira a nota na íntegra no quadro.
Por sua vez, o Sindicato Rural de Cascavel, em nota assinada pelo presidente Paulo Orso, também se manifestou contrário ao projeto de Lei. Segundo a nota, “o projeto de Lei 498/22, que não só pegou de surpresa e provocou indignação e espanto em toda a sociedade, mas vem causando enorme apreensão ao já penalizado setor produtivo paranaense. O agro entende a necessidade de o Estado fortalecer políticas de desenvolvimento estruturantes. Temos estradas que precisam de duplicação e melhorias, precisamos urgente da construção de pontes, de novos ramais ferroviários, terminais aeroviários e outros investimentos fundamentais para o crescimento da Unidade da Federação”.
O Sindicato Rural de Cascavel ainda reforço que “não concorda que o setor produtivo, especialmente o agronegócio, principal locomotiva motora e indutora do desenvolvimento paranaense, mais uma vez, pague a conta. O setor não se nega a contribuir e fazer a sua parte, mas entende que, primeiramente, cabe ao Estado fazer o dever de casa, cortar custos, evitar desperdícios, eliminar gargalos burocráticos e administrativos, como ocorre nas demais instituições corporativas, para alcançar o seu intento”.
A nota do sindicato ainda detalha que “o motivo maior é o Capítulo II da referida lei, ‘Do diferimento de ICMS nas operações internas com produtos agrícolas, que estabelece percentuais de contribuição sobre os principais produtos da cesta de produtos agrícolas’. Nesta lista estão itens dos quais o Paraná é destaque nacional em produção. Pois bem, o Projeto de Lei estabelece aumento na alíquota de ICMS em produtos vitais para a sua economia, como milho (alta de 14,95%), soja (alta de 32,66%) e trigo (alta de 18,50%). Na pecuária, impacto na produção de frango (0,09% de aumento), suíno (4,78% de aumento) e bovino fêmea (42,18%)”.
“MEIO BILHÃO”
De acordo com o Sindicato Rural, “estudos preliminares indicam que o custo desta nova lei poderá causar um impacto de aproximadamente R$ 500 milhões aos produtores rurais da região Oeste, montante que provocará uma crise sem precedentes e talvez até mesmo a quebra definitiva de produtores já sabidamente descapitalizados e endividados”.
Por fim, os ruralistas apelam aos deputados estaduais que “rejeitem o referido projeto de Lei, consultem o setor produtivo e convençam o governo do Estado que aumentar impostos não é o melhor caminho para o desenvolvimento, aliás, representa uma série ameaça”. O sindicato ainda solicitou ao governador Ratinho Junior que retire o assunto da pauta e convoque o setor para um debate mais aprofundado sobre o tema”.
“Traição”
Para a Aprosoja PR (Associação dos Produtores de Soja e Milho do estado do Paraná), a proposta de taxação do agro paranaense para criação do novo fundo, se aprovada pela Assembleia Legislativa do Paraná, será considerada uma traição por parte de parte da classe política ao setor produtivo rural. Confira nota.
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Tramitação do projeto “parou”
Em entrevista ao Programa EPC (Catve) na tarde de ontem, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ademar Traiano, disse que a movimentação das entidades ligadas ao agronegócio do Paraná, fez com que o governador Ratinho Junior “segurasse” a proposta do FDI-PR. “Não há nenhuma definição para tramitação do projeto. O governador pediu para segurar o projeto”, disse Traiano, afirmando que diante da reação provocada pela proposta é preciso uma revisão. “O governador está buscando uma conversação com as entidades e mostrar os benefícios da proposta”.
Foto: AEN
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Nota da SRO
A Sociedade Rural do Oeste do Paraná entidade de representação do agronegócio, recebe com TOTAL INDIGNAÇÃO e com grande incredulidade, que em 21 de novembro de 2022, no quase apagar das luzes de 2022, o GOVERNO ESTADUAL, que nas últimas eleições recebeu apoio incondicional de todo setor do agronegócio do Estado, apresenta em forma de projeto de Lei em regime de urgência, uma descabida taxação sumária dos produtos que orgulhosamente nosso setor produz.
Não existe qualquer procedência para ser utilizada como baliza para o referido escárnio de projeto contra o setor produtivo. Inspirado em modelos que não deram certo, a exemplo de outros países da América Latina, impõe de forma autocrata contra o setor sem previa consulta e ou estudo de impacto do setor para a taxação, por certo isto tudo irá desestimular a produção no estado e, consequentemente, prejudicar a economia paranaense.
Desta feita, considerando eu os Representantes do Povo possuem mandatos eletivos e não eternos, e dentro de quatro anos serão novamente submetidos ao julgamento popular. E nossa entidade fará questão de lembrar aos cidadãos e produtores rurais os nomes daqueles que os assaltaram. Rogamos que reflitam, honrem ao mandato que lhes foi outorgado pelo povo, e retirem com urgência esse tema da pauta.
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Nota Aprosoja PR
O agronegócio paranaense, incluindo entidades como a Associação dos Produtores de Soja e Milho do Paraná (Aprosoja Paraná), apoiaram em massa a reeleição do governador Ratinho Júnior e da maioria dos deputados estaduais nas eleições de 2022, em razão do compromisso desses candidatos com o desenvolvimento e com o crescimento do Estado.
Alertamos que criar impostos ou elevar taxas já existentes sobre setores vitais para a economia estadual vai inibir investimentos, reduzir a atividade produtiva e criar um efeito indesejado também sobre a indústria, comércio e serviços.
Também haverá impactos diretos na população e diminuição da rentabilidade do produtor, o que pode provocar retração da atividade e possível corte de postos de trabalho. Com custos mais altos para produzir, os preços dos alimentos serão mais caros, principalmente para as famílias em situação de vulnerabilidade social.
A Aprosoja Paraná e seus milhares de associados e familiares consideram a proposta uma temeridade e pedem que os Deputados Estaduais não levem este projeto de lei adiante. Para o bem da população Paranaense, diz a nota encaminhada para a imprensa.
