Curitiba – Pressionada pelos deputados que querem suspender as sessões, a Mesa Executiva da Alep (Assembleia Legislativa do Paraná) estuda a possibilidade da implantação de um sistema de votação remota, ou seja, que as sessões possam ser realizadas de modo virtual e que os deputados analisem os projetos de lei em todas as suas fases através de votações com smartphones ou outros equipamentos.
Na terça, após reunião com os parlamentares, a cúpula da Casa decidiu manter as sessões plenárias apesar de muitos deputados defenderem a suspensão das votações para evitar o risco de proliferação do coronavírus. Na sessão de ontem, vários deputados voltaram a defender a paralisação dos trabalhos, lembrando que o Congresso já decidiu adotar o sistema de votação a distância.
Dentre os parlamentares que se pronunciaram nesse sentido estão Maria Victória (PP) e Emerson Bacil (PSL). Ex-secretário da Saúde, o deputado Michele Caputo (PSDB) já havia defendido a suspensão das sessões e reafirmou sua posição.
A Mesa Executiva afirma que, por enquanto, continua não cogitando suspender as sessões do plenário, mas afirma que está atenta à evolução dos casos de coronavírus no País e à possibilidade de decretação futura de quarenta geral e isolamento social.
O anúncio foi feito pelo presidente do Legislativo, deputado Ademar Traiano (PSDB), e pelo primeiro-secretário, deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB), após questionamentos de deputados sobre a manutenção das votações em plenário. “Até agora nem o governo federal nem o governo estadual decretaram quarentena ou isolamento. Estamos trabalhando com medidas que foram adotadas até agora”, respondeu Romanelli.
Votação remota
Traiano voltou a fazer um apelo para que as comissões permanentes agilizem a análise dos projetos que estão em tramitação e falou sobre a apresentação do projeto de resolução para votações remotas. “Estamos fazendo uma análise da possibilidade de fazer as sessões de forma diferente, mas não temos condições de responder neste momento. Está sendo feita uma análise com a equipe de informática. Tão logo tenhamos informações, passaremos. Mas peço que as Comissões deixem as matérias em condições de serem pautadas”, disse.
Romanelli detalhou algumas decisões tomadas pela Mesa Executiva na noite de terça-feira (17) e o trabalho do setor de informática da Assembleia para a implantação do sistema de votação remota. “Estamos desenvolvendo a redação de um projeto de resolução que permita implantar na Assembleia, enquanto perdurar essa pandemia do covid-19, um sistema remoto de votação. Esperamos que, com a nossa equipe de informática que atua na Assembleia, e outros fornecedores, consigamos fazer a adaptação de um sistema que estamos desenvolvendo para uso do plenário para um processo legislativo virtual. Com isso poderíamos, através do smartphone e de outros mecanismos, participar do processo de discussão, fazer a deliberação e votação de projetos”, explicou.
