Justiça
O juiz Wolfgang Werner Jahnke determinou ao Facebook e ao Twitter a exclusão das notícias falsas (fake news) contra o deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB) (foto). A decisão de terça-feira (10) deu prazo de cinco dias para que as duas redes sociais removam os conteúdos das URLs que constam na ação movida pelo deputado. “Esse tipo de postagem busca, única e exclusivamente, o assassinato de reputações de quem não concorda com a pregação do ódio que hoje campeia parte das redes sociais”, disse.
Consórcios de Saúde
A deputada Leandre Dal Ponte (PV-PR) pediu ao ministro Luiz Henrique Mandetta (Saúde) apoio do governo federal aos consórcios públicos de saúde. “Mostramos a relevância dos consórcios na prestação de serviços de média complexidade como auxiliar do SUS. E o papel que os municípios têm hoje nesse financiamento. Um papel quase solitário em uma parte da prestação de serviços de saúde que ficou sem uma devida definição de papeis, quando foi iniciada a descentralização de saúde no País”.
***Sem fechamento
A Secretaria Estadual de Educação e Esporte esclarece que não há planos de fechamento de escolas da rede estadual. “Neste momento, é realizada apenas a coleta e organização de dados para o planejamento do ano letivo de 2020”, diz nota da pasta.
Prorrogação
O líder do Governo, deputado Hussein Bakri (PSD), afirmou que a Assembleia Legislativa vai receber o projeto que prorroga por um ano o mandato dos diretores das 2,1 mil escolas estaduais. As eleições, que seriam realizadas no fim deste ano, serão postergadas para novembro e dezembro de 2020.
***Legislação rígida
O deputado Luiz Fernando Guerra (PSL) defendeu a criação de legislação rígida e eficiente para combater os maus-tratos aos animais. Guerra é autor do projeto de lei que regulamenta a venda de cães e gatos no Estado. A iniciativa original proibia a venda em pet shops e clínicas veterinárias, porém com recente revisão o termo proibição foi substituído por “regulamentação”.
Só aumenta
A dengue voltou a crescer em 2019 no País. Até agosto, foram registrados mais de 1,4 milhão de casos da doença, aumento de 599% em comparação ao mesmo período de 2018. A chikungunya também avançou: 76.742 ocorrências, 69,3% a mais do que o verificado no mesmo intervalo no ano passado. Já a zika registrou crescimento de 47,1%: 9.813 casos até 24 de agosto de 2019, contra os 6.669 do mesmo período de 2018.
Contra nova CPMF
Governadores e prefeitos se colocaram contra a nova CPMF sinalizada pela equipe do ministro Paulo Guedes (Economia). O fórum de governadores e a Frente Nacional dos Prefeitos apontam que o tributo prejudicaria os mais pobres e não acreditam que os recursos arrecadados serão divididos com estados e municípios.
Luz dos Pinhais
O ministro Sérgio Moro (Justiça e Segurança) será um dos homenageados com a medalha da Ordem Municipal da Luz dos Pinhais. A medalha, criada em 2018 pelo prefeito Rafael Greca (DEM), será entregue ainda ao ex-governador Jaime Lerner, ao apresentador Ratinho (pai do governador Ratinho Junior), ao senador Oriovisto Guimarães (Podemos), ao padre Reginaldo Manzotti e a outros profissionais. As datas de entrega ainda não foram divulgadas.
