Cascavel – Após uma semana marcada por denúncias de superlotação e pedidos de fechamento da Cadeia Pública de Cascavel, o juiz da VEP (Vara de Execuções Penais), Paulo Damas, esteve na tarde de sexta-feira (30) no local, para visita de rotina.
Em entrevista ao Jornal O Paraná, o magistrado reconheceu que a situação no local – que abriga 180 presos em um espaço destinado para 16 – está caótica, mas afirma que a solução está nas mãos do poder político regional. “Não tem como o Poder Judiciário ou o Depen [Departamento Penitenciário] resolver o problema da superlotação que já se arrasta há anos. Os agentes fazem o que podem aqui, mas não há lugar para colocar essas pessoas. O que nós precisamos em Cascavel é uma Casa de Custódia, com pelo menos 600 vagas, que possa abrigar esses presos provisórios. Mas o que falta para isso acontecer é vontade e pró-atividade política, de deputados, vereadores, conselhos e afins. Só vir aqui e reclamar da situação não ajuda! Desde 2002 eu sou juiz da VEP e o problema é o mesmo sempre”, desabafa Paulo.
Ele citou uma verba de R$ 15 milhões vindas do governo federal que poderia ser destinada para a construção da unidade. “Soube que a verba já existe e o que falta é uma contrapartida do Estado e a doação do terreno por parte da prefeitura. Então, a omissão não é do Judiciário nem do Depen”, alerta o juiz.
Ele afirma ainda que cerca de 50% dos mais de 600 presos que hoje estão na PEC (Penitenciária Estadual de Cascavel) deveriam estar em uma cadeia, pois ainda não foram condenados. “Nós temos cerca de 1.300 vagas para presos condenados em Cascavel, isso é o suficiente, mas não temos onde colocar os presos provisórios, isso é que gera esse problema que vemos aqui na Cadeia Pública há tantos anos e ninguém resolve”, complementa Damas.
Apac
Sobre a construção de uma unidade prisional da Apac (Associação de Proteção e Assistência aos Condenados), Paulo diz ser favorável, mas a solução precisa emergencial. “A ideia da Apac é fantástica! Mas ela vai abrigar presos já condenados e o que precisamos imediatamente são vagas para presos provisórios, ou seja, uma Casa de Custódia”, reforça o juiz.
Reportagem: Cláudia Neis
