POLÍTICA
PIS/Cofins: Congresso devolve MP e segurança jurídica é restabelecida
Entre as justificativas apresentadas por Pacheco estava a falta de noventena, que é o prazo mínimo para que as alterações entrem em vigor
Tag Senado
POLÍTICA
PEC das Drogas na pauta da Câmara e taxação dos “US$ 50” chega ao Senado
O ponto do texto que tem gerado polêmica, conhecido como “taxação das blusinhas” é a alíquota de 20% para a importação
POLÍTICA
Senado aprova volta do DPVAT e “liberação” de R$ 15 bi vai para sanção
Na apuração da votação, foram 41 votos a favor, o mínimo necessário para esse tipo de proposição, e 28 contrários
POLÍTICA
Senado vai defender o trabalhador ou obedecer plano do governo Lula?
A pauta de interesse do governo no Senado, chega em meio ao imbróglio da desoneração da folha de pagamento
POLÍTICA
Senado vai iniciar debate da “PEC do Quinquênio” com impacto de “bilhões”
Questionado sobre a PEC, o líder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues disse que há questões a serem analisadas
JULGAMENTO
TRE Paraná forma maioria contra a cassação e Moro segue no Senado Federal
O placar foi de 5 a 2 a favor da absolvição. O parlamentar foi eleito com um total de 1,9 milhão de votos.
Cotidiano
Senado aprova PEC para promover competitividade dos biocombustíveis
Proposta segue para análise da Câmara
Política
Senado aprova projeto que limita ICMS dos combustíveis
Projeto retorna à Câmara para nova análise dos deputados
Política
Senado inicia debate do teto para cobrança do ICMS dos combustíveis
Bezerra Coelho defendeu aprovação do projeto que traz medidas de compensação aos estados
Política
Senado aprova Sistema Nacional de Educação
Ferramenta busca universalizar o acesso à educação