Política
Tribunal derruba liminar e toque de recolher volta em Umuarama
A decisão do STF destaca a necessidade de se resguardar a autonomia dos entes locais para legislar sobre saúde pública em relação às medidas implementadas em razão da pandemia.
Política
A decisão do STF destaca a necessidade de se resguardar a autonomia dos entes locais para legislar sobre saúde pública em relação às medidas implementadas em razão da pandemia.
Política
Além de colocar na mesa de negociação os proprietários e ocupantes dos imóveis, o Judiciário também vai incluir na mediação outros órgãos e entidades, como o Ministério Público, Defensoria Pública.
Política
Desde a sessão que deveria acontecer na segunda-feira, 23 de março, o Poder Legislativo Municipal não consegue votar projetos
Saúde
O órgão de defesa do governo federal sustenta que estados e municípios têm competência concorrente em matéria de saúde pública
Saúde
Proposta é uma alternativa a projeto aprovado ontem na Câmara
Política
O adiamento tem sido tema de uma série de reuniões virtuais entre os presidentes de nove partidos de centro-direita
Saúde
Governo recebeu autorização para manter contratos com terceirizadas e remanejar o Orçamento e o Fundo Estadual de Combate à Pobreza do Paraná.
Saúde
A aquisição emergencial ocorre em função da pandemia da covid-19.
Saúde
Ratinho Junior participou da posse do procurador-geral de Justiça, Gilberto Giacoia, e enfatizou a ajuda da instituição diante da pandemia. Giacoia foi nomeado pelo chefe do Poder Executivo no final de março.
Política
O referido projeto de lei estabelece as diretrizes de saúde para o enfrentamento e a intervenção imediata em situação de emergência em caso de pandemias