ALEP
CCJ inicia discussão do projeto de lei que atualiza estrutura do PalcoParaná
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) começou a discutir o projeto de lei 635/2024, do Poder Executivo, que altera a Lei n° 18.381/2014, criando o Serviço Social Autônomo PalcoParaná. Além disso, o objetivo é atualizar procedimentos e otimizar a estrutura do serviço, promovendo ações artístico-culturais. O governo busca fortalecer o PalcoParaná. Após parecer favorável […]