CAMPO MOURÃO
A 2.ª Vara Federal de Campo Mourão encaminhou para homologação de acordo no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) da Justiça Federal do Paraná (JFPR) um processo que concede o benefício de pensão por morte a um homem de 99 anos. A decisão garante ao idoso o recebimento do benefício e dos […]
POLICIAL
A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quinta-feira (17), a Operação Crash, com o objetivo de desarticular uma organização criminosa voltada ao contrabando sistemático de cigarros eletrônicos (vapers). A investigação revelou que o grupo utilizava veículos de luxo locados como estratégia para dificultar a identificação pelas forças de segurança. As investigações foram iniciadas após ação […]
Palotina
Brasília – A Justiça Federal confirmou a nulidade de títulos de domínio emitidos pelo Estado do Paraná sobre terras da União localizadas em faixa de fronteira no município de Palotina (PR). A decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) atende a pedido da Advocacia-Geral da União (AGU), que atuou em conjunto com o […]
OPORTUNIDADE
Foi publicado nesta quarta-feira (9) o edital do Concurso Público para Servidores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). O Concurso Público destina-se à formação de cadastro reserva para preenchimento de vagas no TRF4 e nas Seções Judiciárias do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina e do Paraná que vierem a surgir ou […]
NO PARANÁ
Uma professora universitária de Curitiba conseguiu ter a carga horária flexibilizada para cuidar dos filhos gêmeos de 5 anos, diagnosticados com Diabetes Mellitus tipo 1, doença sem cura e que gera acúmulo permanente de glicose no sangue. A decisão é da juíza federal Giovanna Mayer, da 5.ª Vara Federal de Curitiba. A autora da ação […]
SAÚDE
A Justiça Federal em Brasília decidiu na segunda-feira (31) suspender a resolução do Conselho Federal de Farmácia (CFF) que autorizou farmacêuticos a prescreverem medicamentos. A decisão foi motivada por uma ação movida pelo Conselho Federal de Medicina (CFM). Decisão Na decisão, o juiz federal Alaôr Piacini afirmou que a resolução do CFF que autorizou a […]
PARANÁ
Um aposentado que sofre de síndrome de apneia obstrutiva do sono, conseguiu, por meio da Justiça Federal do Paraná (JFPR), que a União arque com os custos de um aparelho recomendado para o tratamento da condição grave. A sentença é da juíza federal substituta Ana Carolina Morozowski, da 3.ª Vara Federal de Curitiba. O fornecimento […]
PARANÁ
PARANÁ – Uma mulher foi condenada à prisão pela Justiça Federal do Paraná (JFPR) após ser acusada pelo Ministério Público Federal (MPF) de crime de estelionato, gerando um prejuízo de R$ 1,6 milhão para a Caixa Econômica Federal (CEF). A decisão é da 14ª Vara Federal de Curitiba. Conforme o magistrado da decisão, a mulher […]
SAIBA MAIS
A Justiça Federal do Paraná (JFPR) condenou o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) a conceder a titulação definitiva de um lote rural de pouco mais de 24 alqueires a um casal de agricultores, situado em um assentamento no município de Jardim Alegre, noroeste do Paraná. A decisão foi proferida pelo juiz federal […]
VÍCIOS CONSTRUTIVOS
Os autores da ação informaram que algum tempo após a entrega do imóvel, uma série de danos físicos começaram a surgir na residência