CASCAVEL
A regularização fundiária de imóveis rurais ainda é um desafio no Paraná. De acordo com dados divulgados pela Superintendência Estadual do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), 1.020 imóveis rurais – entre glebas e assentamentos – seguem em processo de titulação no Estado. Essas áreas estão distribuídas em 119 municípios e envolvem diretamente […]
UMUARAMA
Apesar de negar, o MST (Movimento dos Sem-Terra) já estaria articulando a ocupação da Fazenda Pico do Juazeiro, área com 1.622 alqueires localizada na região Noroeste do Estado. Até agora, já teriam ocorrido três reuniões para engrossar o movimento de ocupação. Os encontros foram no Ouro Branco, Industrial e Pesqueiro. No dia 5 de junho, […]
REGIÃO OESTE
Técnicos do Incra, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária iniciaram a semana de trabalho na região Oeste, com a avaliação das terras adquiridas pela Itaipu para assentar os ditos indígenas que há décadas são responsáveis por um passivo responsável por prejudicar agricultores, principalmente aqueles situados nos municípios de Guaíra e Terra Roxa. A […]
ÁGRONEGÓCIO
O prazo para ratificação de registros de imóveis rurais localizados na faixa de fronteira, situação responsável por deixar os produtores sob tensão nos últimos dias, foi prorrogado para 31 de dezembro de 2030. A flexibilidade é graças à aprovação do projeto de Lei 4497/2024, aprovado no plenário da Câmara dos Deputados. A proposta, de autoria […]
Rural
A parceria entre as Comissões de Soluções Fundiárias do TJPR e TRF4 rendeu frutos. O projeto de Justiça Restaurativa Comunitária contribuiu para a superação de um conflito fundiário geracional, de mais de três décadas, envolvendo a Araupel, em Rio Bonito do Iguaçu. A intervenção rendeu o prêmio Conciliar Legal do CNJ, na categoria demandas complexas […]
SAIBA MAIS
A Justiça Federal do Paraná (JFPR) condenou o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) a conceder a titulação definitiva de um lote rural de pouco mais de 24 alqueires a um casal de agricultores, situado em um assentamento no município de Jardim Alegre, noroeste do Paraná. A decisão foi proferida pelo juiz federal […]