FISCALIZAÇÃO
No Paraná, prefeito terá que devolver R$ 243,9 mil ao município; entenda
O prefeito também recebeu duas multas, que somam R$ 10.943,20, além de ter o nome incluído na lista dos responsáveis com contas irregulares
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Cotidiano
Ministério Público terá acesso a sistemas do TCE-PR para embasar investigações
Na assinatura de Termo de Cooperação, dirigentes das duas instituições reforçaram a intenção de ampliar compartilhamento de dados e ações de capacitação para fortalecer suas atuações Termo de Cooperação Técnica firmado na quinta-feira (12) dará ao Ministério Público do Paraná acesso a sistemas de informações do Tribunal de Contas do Estado. O objetivo é conferir agilidade […]
Política
Quadro Negro: TCE-PR determina devolução de R$ 235 mil de obra de escola em Maringá
O Tribunal também multou em 30% sobre o valor a ser restituído as pessoas físicas sancionadas à devolução
Cotidiano
TCE-PR determina que Unioeste aprimore licitações de remédios e serviços médicos
Universidade estadual também não deve realizar despesas sem prévio empenho e nem efetuar pagamentos por serviços que não estejam previstos em contrato. Cabe recurso da decisão
Política
TCE suspende licitação da Sanepar para obras de esgoto em Cascavel
O Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PR) determinou, por meio de medida cautelar, a imediata suspensão do Processo Licitatório nº 385/2020, lançado pela Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar) para contratar a realização de obras na rede de água e esgoto da região de Cascavel (Oeste do Estado) pelo valor máximo de R$ 33.645.755,49
Saúde
Covid: TCE-PR cobra municípios que aplicaram menos de 60% das vacinas recebidas
A cobrança aos municípios com baixo índice de vacinação é mais uma iniciativa da Comissão de Acompanhamento dos Gastos da Covid-19 do TCE-PR
Política
Deputado pede que TCE proíba atuais concessionárias de disputarem licitação
O deputado estadual Soldado Fruet (Pros) protocolou ontem no TCE-PR (Tribunal de Contas do Estado do Paraná) uma denúncia contra as seis concessionárias das rodovias do Anel de Integração do Paraná pedindo que elas sejam declaradas “inidôneas” para contratar com o poder público em razão de irregularidades e ilegalidades causadoras de dano aos cofres públicos […]
Política
Medida cautelar do TCE-PR suspende retenção de pagamento da Prefeitura de Cascavel a OT Ambiental
Fica suspensa a retenção de parcelas mensais de R$ 453.439,37, que seriam descontadas dos pagamentos futuros do município à empresa em razão do suposto superfaturamento ocorrido entre 2017 e 2020
Política
Após dez anos, Cascavel volta a ter contas aprovadas sem ressalvas pelo TCE-PR
Líder em investimento em obras per capita em todo o estado e referência para o Brasil em eficiência e transparência, o Município teve suas contas de 2018 e 2019 aprovadas pelo Tribunal de Contas que comprovou a regularidade dos atos da gestão
Cotidiano
TCE-PR fixará critérios para fiscalizar o transporte público durante a pandemia
Resolução, a ser aprovada pelo Tribunal Pleno, vai estabelecer as providências que deverão ser adotadas pelos gestores para assegurar o distanciamento, além de outras medidas preventivas