O governo federal decidiu restringir a entrada de estrangeiros no Brasil pelos próximos 30 dias em razão da pandemia de covid-19. Segundo portaria divulgada em edição extra do Diário Oficial da União na noite de terça-feira, a recomendação vem da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).
De acordo com o texto da norma, “fica restringida, pelo prazo de trinta dias, a entrada no País de estrangeiros de qualquer nacionalidade, por rodovias, por outros meios terrestres, por via aérea ou por transporte aquaviário”.
As restrições não se aplicam a brasileiro nato ou naturalizado; imigrante com residência definitiva; profissional estrangeiro em missão a serviço de organismo internacional; passageiro em trânsito internacional, desde que não saia da área internacional do aeroporto; funcionário estrangeiro acreditado junto ao governo brasileiro. Também não vale para estrangeiro que seja cônjuge, companheiro, filho, pai ou curador de brasileiro, estrangeiro autorizado pelo governo e estrangeiro portador de Registro Nacional Migratório.
A portaria é assinada pelos ministros Braga Netto (Casa Civil), André Mendonça (Justiça e Segurança Pública), Tarcisio de Freitas (Infraestrutura) e Eduardo Pazuello (Saúde).
Fonte: Portal da Cidade de Foz
