Cascavel - O mercado do crédito de carbono ainda suscita muitas dúvidas dos produtores rurais e pecuaristas da região Oeste. Prova disso, foi a presença maciça em encontro promovido no último dia 5, na SRO (Sociedade Rural do Oeste do Paraná). Para esclarecer dúvidas e apresentar quais os próximos passos dessa lucrativa atividade no Brasil, esteve presente o especialista em crédito de carbono da Ecco Natture Ambiental, Rodrigo Faraco. Em suma, o crédito de carbono é uma importante fonte de recursos para rentabilizar as propriedades rurais.
O crédito de carbono é a revolução sustentável do agronegócio brasileiro. Eles surgiram a partir do Protocolo de Kyoto em 1997, com o objetivo de mitigar os gases de efeito estufa, responsáveis por problemas ambientais ligados a mudanças climáticas por todo o planeta. Esses créditos são parte de um mecanismo que ajuda países e empresas a cumprirem metas de redução de emissões, atuando como a moeda do mercado de carbono. Cada tonelada de CO2 não emitida gera um crédito de carbono, que pode ser comercializado com países e empresas que não alcançaram suas metas.
O Acordo de Paris é um tratado internacional estabelecido para combater as mudanças climáticas causadas pelo aquecimento global. O acordo foi assinado por 195 países em 2015. O objetivo principal é manter o aumento da temperatura média do planeta abaixo de 2 graus em relação aos níveis pré-industriais. Para isso, os países se comprometeram a reduzir as emissões de gases de efeito estufa.
Os principais geradores de crédito de carbono são: florestas, agronegócio, hidrelétricas, energia solar, blue carbon, energia eólica e MDL. Agora, quem precisa comprar esse créditos de carbono para compensar a emissão de gases de efeito estufa na atmosfera são as indústrias, refinarias, construção civil, montadoras, transportadoras, atividade marítima e show e eventos.
Um exemplo clássico de como resgatar o crédito de carbono em 100 hectares. Metade é dedicada a florestas e a outra metade ao plantio de grãos. Na floresta, os 50 hectares vão gerar em 10 anos, 9.000 toneladas de CO2, garantindo uma rentabilidade de US$ 90 mil. Já o plantio de soja ou milho, proporciona 500 toneladas de CO2 por safra, com média de US$ 10 a tonelada. Isso gera uma renda de US$ 5 mil a cada safra.
Passo a passo
Para fazer a certificação, é preciso seguir um passo a passo. A primeira etapa é dedicada à captação da documentação e análise da viabilidade jurídica da área pretendida. Na segunda fase, análise da viabilidade social, ambiental e financeira do projeto e o início da formatação e preenchimento de formulários do projeto. A terceira etapa é dedicada ao inventário de fauna e flora e ao projeto sócio-econômico. Na quarta etapa, os formulários II e metrificação e por fim, na quinta e última etapa de todo o processo de certificação, a certificação e validação e a emissão do certificado, com a publicação em Blockchain.
A participação de produtores rurais no mercado de carbono regulado, criado pela lei 15.042 de 2024, pode até ser uma oportunidade, mas deverá enfrentar desafios fundiários, de metodologia, de compliance socioambiental e de estruturação financeira,
Quando a lei do mercado de carbono foi aprovada no ano passado, criou-se uma expectativa grande no agronegócio, tanto pelo fato de não ter obrigado a “produção primária” a reduzir emissões, como pela possibilidade de transformar os créditos do mercado voluntário de carbono em ativos o mercado regulado. A expectativa é maior com as áreas com vegetação preservada nas propriedades ou com projetos de restauração ecológica.
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Ecco Nature Ambiental
Uma das empresas disponíveis para realizar essa certificação e elucidar todas as dúvidas que possam surgir é a Ecco Natture Ambiental, que realiza o inventário de emissões de GEE (Gases do Efeito Estufa); projeto para planejamento de redução das emissões e a certificação de créditos de carbono.
Para Faraco, o mercado de crédito de carbono é a nova economia verde. Ele trabalho nesse segmento há 18 anos e vê o mercado aquecido atualmente. A partir do próximo ano, as empresas que poluem serão obrigadas a comprar o crédito de carbono, abrindo um leque de oportunidades para o agronegócio nacional.
Em 2005, apenas 5% do mercado de crédito de carbono estava regulado. Hoje, esse percentual chega a 35%. “Para muitas pessoas, esse mercado é fictício, porém, consiste em um mercado amplamente rentável para o produtor”. Faraco abordou também a saída dos Estados Unidos do acordo, determinada pelo Governo Trump. Não é a primeira vez que o presidente do Estados Unidos adota essa postura. Em seu primeiro governo, ele já havia se posicionado sobre a saída do país americano do acordo. Porém, não é um processo simples. Leva pelo menos 18 meses. “Caso o País não cumpra o acordo, é passível de multa no valor de US$ 5 bilhões e sanção em uma gama de produtos”. A fiscalização caberá aos governos de cada estado brasileiro. No Paraná, o órgão fiscalizador será o IAT (Instituto Água e Terra).
O resgate de crédito de carbono corresponde a três ciclos de 10 anos cada. Posteriormente, há uma dormência de 10 anos para novamente voltar a fazer o processo de certificação na área. A reserva legal de 20% em que as propriedades brasileiras são obrigadas a preservar, conforme a lei, também podem ser passíveis de resgate do crédito de carbono. “Estima-se que em 2026, haverá um déficit de 30% de crédito de carbono no mundo”, comenta Faraco.
Durante o encontro na Sociedade Rural do Oeste do Paraná, o produtor Marcos Pontes também deu seu testemunho sobre a experiência na atividade. Ele é engenheiro mecânico e passou a ter a incumbência de gerencial os negócios da família no meio rural.
Projeto eficiente requer profissional capacitado
Para o presidente da Sociedade Rural do Oeste do Paraná, Devair Bortolato, o Peninha, o público de 60 participantes presentes ao encontro comprovou a relevância do tema. “Trata-se de um mercado em aberto. A lei foi sancionada pelo governo federal no fim do ano passado e entrará efetivamente em vigor a partir do próximo ano”, comenta. Já há pessoas capitalizando recursos e realizando os projetos. “Para a agricultura é um pouco mais rápido em comparação com o crédito procedente de florestas”.
Conforme Peninha, o produtor recebe o crédito de carbono e pode comercializar sobre a agricultura, soja, milho, aveio, pasto e mata. “É um negócio bastante amplo e depende do produtor estabelecer o diálogo com um profissional capacitado para elaboração de um projeto eficiente”. Para Peninha, o crédito de carbono não é mais um sonho e sim, realidade.
