Direito e Apostas | Quem é Ricardo Feijó, advogado paranaense que se tornou referência em regulação de jogos de azar

O setor de jogos de azar no Brasil está passando por uma fase de significativa transformação, impulsionada por uma série de mudanças legislativas, encabeçada pela aprovação da Lei n°14.790/2023 e pelo crescente interesse do público, principalmente com a chegada das empresas de apostas e o forte investimento das mesmas principalmente no futebol brasileiro. Com a recente regulamentação em curso e a promessa de uma legislação mais abrangente, a necessidade de especialização jurídica nesse campo se torna cada vez mais evidente.

Através da análise jurídica perspicaz e pioneira de profissionais como Ricardo Feijó, é possível compreender as complexidades legais que envolvem o setor de jogos de azar. Com uma trajetória de oito anos na indústria iGaming, Feijó não apenas adentrou terreno legal, mas também se dedicou a tornar acessíveis as nuances da legislação de apostas no país. Nesta entrevista para O Paraná, exploraremos os desafios, perspectivas futuras e as motivações que levaram Feijó a se especializar nesse campo fascinante, que continua a suscitar debate e interesse em toda a sociedade brasileira.

Quais são as suas especializações e por que você decidiu seguir nessa área específica do Direito?

Eu atuo em direito público, mais especificamente com contratos públicos, licitações e setores regulados desde o início da minha atividade profissional. Sou especialista em direito administrativo, mestre em direito do Estado na UFPR e estou realizando doutorado em direito do Estado na UFPR.

A atuação em regulação de jogos começou com uma consulta profissional envolvendo delegação de serviços lotéricos. Desde então, tenho estudado e me dedicado ao tema. Isso gerou minha dissertação de mestrado que trata sobre regulação de jogos e de loterias.

Quais são as principais responsabilidades de um advogado especializado em legislação de jogos de azar em seu dia a dia?

Nossa principal responsabilidade é orientar os clientes como estar adequado à legislação e como se preparar para a futura regulamentação. Isso vai desde a publicidade de suas atividades até o planejamento de um novo produto para ser comercializado ao público.

Quais habilidades e qualificações são essenciais para ter sucesso nesta área do direito?

É fundamental o conhecimento de direito público e o estudo aprofundado da legislação do setor de jogos. Também é importante possuir conhecimento em compliance e, sobretudo, em práticas de Prevenção à Lavagem de Dinheiro.

Além disso, o advogado deve se dedicar para entender como o setor funciona, para melhor assessorar seus clientes. Participar de eventos do setor ajudam muito na construção dessa habilidade.

Você também atua em outras frentes, como por exemplo, o site Aposta Hub. Como surgiu a ideia de criar o site e quais os diferenciais do Aposta Hub no mercado de apostas?

O site Aposta Hub surgiu como uma forma de compartilhar os nossos conhecimentos jurídicos a respeito da regulação do setor e ajudar os apostadores a terem mais segurança para realizar apostas.

O maior diferencial do Aposta Hub está em oferecer análises imparciais e seguras das casas de apostas que atuam no país. A nossa equipe analisa vários critérios, como licença para operação de cada site, serviço de atendimento ao cliente, facilidade de uso, se há ou não recursos de jogo responsável, entre outros.

Dessa forma, buscamos desmistificar as apostas online no Brasil, dar mais informações aos jogadores, e promover o entretenimento através do jogo responsável, sempre respeitando as regras de publicidade e o limite ético na promoção de apostas.