8 de Janeiro

Zanin determina início do julgamento de Bolsonaro para o dia 2 de setembro

Ministro Alexandre de Moraes proíbe entrevistas de Jair Bolsonaro em redes sociais, levando a reações intensas da oposição - Foto: STF
Ministro Alexandre de Moraes proíbe entrevistas de Jair Bolsonaro em redes sociais, levando a reações intensas da oposição - Foto: STF

O STF (Supremo Tribunal Federal) marcou para o dia 2 de setembro o início do julgamento do núcleo central da chamada “trama golpista”, que tem como principal réu o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A decisão foi tomada pelo presidente da Primeira Turma da Corte, ministro Cristiano Zanin, após o relator Alexandre de Moraes informar, na quinta-feira (14), que o processo está pronto para ir a julgamento.

Jair Bolsonaro está em prisão domiciliar e responde, junto com outros sete acusados, por crimes contra a democracia. Zanin definiu sexta-feira (15), que o julgamento terá sessões nos dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro, com duração prevista de duas semanas. As penas máximas somadas das acusações — golpe de Estado, tentativa de abolição do Estado democrático de Direito, associação criminosa armada, dano qualificado ao patrimônio público e deterioração de patrimônio tombado — podem ultrapassar 40 anos de prisão.

Entre os réus estão figuras centrais do governo Jair Bolsonaro: o ex-comandante da Marinha Almir Garnier, o ex-ministro da Justiça Anderson Torres, o ex-chefe do GSI Augusto Heleno, o ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira, o ex-chefe da Casa Civil Walter Braga Netto e o tenente-coronel Mauro Cid, delator do caso. O deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) também foi denunciado, mas seu processo está parcialmente suspenso por decisão da Câmara dos Deputados.

O julgamento

O rito começará com a leitura do relatório de Moraes, que detalhará a tramitação do caso e os argumentos da PGR (Procuradoria-Geral da República) e das defesas. Em seguida, o procurador-geral Paulo Gonet terá uma hora para apresentar a acusação. A defesa de Mauro Cid falará na sequência, seguida pelos advogados dos demais réus, chamados em ordem alfabética.

Depois das sustentações orais, Moraes votará sem limite de tempo, apresentando sua posição sobre cada acusado individualmente. A ordem dos demais votos seguirá o critério de antiguidade: Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e, por último, Cristiano Zanin, que preside a turma. Para condenar, é necessária maioria simples dos ministros.

Recursos e efeitos

Segundo a jurisprudência do STF, os condenados só começam a cumprir a pena após o trânsito em julgado, ou seja, quando não houver mais possibilidade de recurso. Se a decisão for unânime, as defesas terão menor margem de contestação. Mas, caso haja divergências, os advogados podem apresentar novos recursos.

A expectativa no Supremo é que os recursos sejam analisados até o fim de outubro. Assim, eventuais condenados poderiam começar a cumprir pena ainda este ano. Contudo, advogados avaliam que Luiz Fux pode pedir vista do processo, adiando o julgamento em até 90 dias — uma manobra prevista no regimento interno quando um ministro deseja mais tempo para análise.

Defesa Contesta Acusação

Defesa contesta acusação

A defesa de Jair Bolsonaro afirma que a denúncia da PGR é “absurda” e baseada apenas na palavra de Mauro Cid. O advogado Celso Vilardi sustenta que não há documentos que comprovem a participação do ex-presidente na elaboração de um decreto golpista ou na suposta alteração de minutas. Segundo ele, “a falha na acusação é profunda e revela o vazio probatório da narrativa”.

As datas do julgamento foram definidas apenas dois dias após o prazo final para as alegações das defesas. O Supremo agora se prepara para analisar um dos processos mais relevantes de sua história recente — e que poderá ter impacto decisivo no futuro político de Bolsonaro e de seu entorno imediato.