Reportagem: Josimar Bagatoli
Cafelândia – Com o acelerado crescimento com gastos em aposentadorias e pensões, municípios do oeste do Paraná aguardam as definições da reforma da previdência para mudar seus regimes próprios.
De 2013 até 2019, as despesas com fundos municipais previdenciários terão registrado aumento de 150%: passarão de R$ 116 milhões para R$ 262 milhões.
Em algumas cidades, o valor gasto neste ano já superou o total do ano passado. Caso de Guaraniaçu, que em 2018 desembolsou R$ 6,7 milhões e até outubro deste ano já havia repassado R$ 6,9 milhões. Cafelândia registrou até outubro de 2019 o total de 2018: R$ 3,8 milhões. Embora o fundo arrecadado seja de R$ 10,6 milhões, o Município tem precisado complementar os valores para que no futuro os servidores tenham garantida a aposentadoria. Até 2040 serão retirados R$ 36 milhões do caixa do Executivo municipal, R$ 1,2 milhão ao mês para o cálculo do déficit atuarial. Com a reforma, a expectativa é de que essa complementação seja reduzida.
A situação é igual em 13 das cidades que integram a Amop (Associação dos Municípios do Oeste do Paraná) e que têm fundo próprio de previdência. “Com a reforma da previdência teremos outro cálculo e poderemos reduzir aportes, visto que o tempo de recolhimento vai aumentar”, explica o prefeito Estanislau Mateus Franus (MDB).
Os municípios aguardam as definições da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) Paralela – que está no Congresso Nacional – e obriga que estados e municípios adotem em seus regimes próprios as mesmas regras definidas pela União para a aposentadoria dos servidores federais.
A realidade das cidades menores é igual à das maiores, como Cascavel. Com uma despesa de R$ 77,7 milhões neste ano até outubro, a cidade arrecadou R$ 132,4 milhões no fundo previdenciário municipal.
Com o desconto em folha de 11% para 14% definido no Estado (para quem ganha mais de três salários mínimos, conforme emenda aprovada na Assembleia Legislativa) e aumento de 11,5% para 14% a transferência que cabe à prefeitura, o IPMC (Instituto de Previdência do Município de Cascavel) terá um impacto positivo. “Nas duas pontas a contribuição passa a ser maior”, resume o presidente do IPMC, Walter Parcianello, que já estima que o déficit atuarial seja reduzido.
Os novos cálculos estão em apuração por meio de uma empresa contratada pelo IPMC e até março a aplicação deve estar em vigor. “O desejo é cumprir essa agenda até o fim de fevereiro, visto que a aplicação dos percentuais de 14% ocorrerá a partir de março”, diz o presidente do IPMC.
Fundos previdenciários no oeste em 2019*
Cidade Arrecadação Despesas
Cafelândia R$ 10.643.197,43 R$ 3.801.923,40
Campo Bonito R$ 3.640.171,59 R$ 1.366.227,09
Cascavel R$ 132.455.138,80 R$ 77.768.771,50
Catanduvas R$ 2.874.327,22 R$ 2.479.359,98
Corbélia R$ 11.402.763,75 R$ 5.703.544,41
Foz do Iguaçu R$ 59.113.127,63 R$ 72.488.461,41
Guaraniaçu R$ 9.253.587,67 R$ 6.979.697,18
Matelândia R$ 9.047.036,03 R$ 5.999.288,83
Medianeira R$ 13.642.231,79 R$ 12.427.068,44
Nova Aurora R$ 6.742.430,76 R$ 4.038.665,36
Palotina R$ 26.771.852,77 R$ 12.235.785,67
Terra Roxa R$ 8.272.625,62 R$ 6.266.045,90
Toledo R$ 82.762.733,31 R$ 44.022.130,66
Fonte: Tribunal de Contas do Estado
*Valores até outubro
