ALEP
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná apresentou nesta semana um balanço das atividades do grupo de trabalho no primeiro semestre de 2024. Segundo a Comissão, 398 proposições, tanto de autoria dos parlamentares, quanto de outros órgãos da Administração Pública, foram analisadas pelos deputados membros. De acordo com o presidente […]
REDUÇÃO DE GASTOS
Após reunião no Palácio do Planalto, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou ontem (18) que o governo federal fará uma contenção de R$ 15 bilhões no Orçamento de 2024 para cumprir as regras do arcabouço fiscal e preservar a meta de déficit zero das despesas públicas prevista para o fim do ano. Desse total, […]
INVASÃO DE PROPRIEDADES
A FPA (Frente Parlamentar da Agropecuária) oficiou o Ministério da Justiça e Segurança Pública, na figura do ministro Ricardo Lewandovski, para que explique as providências da pasta para as invasões de terra ocorridas no Oeste do Paraná e em quatro municípios do Mato Grosso do Sul. Os indígenas já ocuparam sete propriedades entre as cidades […]
PARANÁ
No primeiro semestre de 2024, a Frente Parlamentar das Engenharias, Agronomia, Geociência e da Infraestrutura e Desenvolvimento Sustentável do Paraná, da Assembleia Legislativa do Paraná, promoveu significativos avanços na fiscalização dos contratos de pedágio no Estado. Com o apoio do setor produtivo e de diversas entidades de classe, como o Crea-PR e o IEP, os […]
ATUAÇÃO FEMININA
De acordo com o levantamento feito a partir de dados estatísticos divulgados pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral), somente 45 cidades entre as 5.568 que realizaram eleições municipais em 2020 tinham maioria de mulheres na composição das câmaras de vereadores. O número não chega a 1% do total dos municípios que participaram daquele pleito. Sete em […]
GANCHO!
O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, determinou afastamento imediato do desembargador Luis Cesar de Paula Espíndola, do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), e instaurou Reclamação Disciplinar contra o magistrado por manifestações de conteúdo potencialmente preconceituoso e misógino em relação à vítima menor de idade (12 anos). O magistrado ficará afastado até […]
POLÍTICA
A sessão solene desta terça-feira (16), no Plenário Waldemar Daros da Assembleia Legislativa, prestou homenagem às Forças de Segurança do Paraná que participaram da Missão de Ajuda Humanitária ao Rio Grande do Sul. Proposição do deputado Soldado Adriano José (PP) foi um reconhecimento ao pronto atendimento às vítimas das enchentes e na manutenção da ordem […]
POLÍTICA
O que a população espera do trabalho de um vereador? Fiscalizar a prefeitura? Aprovar leis? Propor projetos? Cobrar secretários e secretárias para um bom atendimento à população? Articular emendas parlamentares e buscar recursos? Isso e muito mais Marcelo Picoli (PSB) fez durante o mandato como vereador em Santa Tereza do Oeste. O compromisso de Picoli […]
POLÍTICA
O projeto de lei que trata da reoneração gradual da folha de pagamento de 17 setores da economia (PL 1.847/2024), chegou a ser incluído na pauta da sessão plenária de ontem (16), no Senado Federal. No entanto, a falta de entendimento e acordo sobre as fontes de compensação da desoneração acabou adiando para após o […]
Política
Em reunião no gabinete do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes, a CNM (Confederação Nacional de Municípios) defendeu a constitucionalidade e solicitou a manutenção de regras previstas em dispositivos da Emenda Constitucional (EC) 103/2019, que trata do sistema da Previdência Social e estabelece regras de transição e disposições transitórias. As ADIs (Ações Diretas […]