Brasil - Em 7 de abril de 2011, 12 pessoas morreram e 20 ficaram feridas após um ex-aluno atirar em jovens na Escola Municipal Tasso da Silveira, no Rio de Janeiro. O criminoso, de 23 anos, alegou ter sido vítima de bullying. A tragédia, conhecida como Massacre de Realengo, motivou a criação do Dia Nacional de Combate ao Bullying, instituído pela Lei Federal nº 13.277/2016, com o objetivo de sensibilizar a sociedade sobre a importância de combater o bullying e outras formas de violência nas escolas.
Em 2018, a Lei Estadual nº 19.678, de autoria do deputado Ademar Traiano e do ex-deputado José Carlos Schiavinato, criou o Dia e a Semana de Prevenção e Combate ao Bullying no Paraná, coincidentemente celebrados na mesma data. A proposta surgiu de Douglas Froelich, estudante de Cruz Machado (PR), que, aos 18 anos, venceu a edição de 2017 do programa Geração Atitude. A iniciativa visava alertar a comunidade escolar, promover campanhas de conscientização e reduzir casos de discriminação, preconceito e violência nas escolas.
Escolas
Entretanto, de acordo com dados de 2023, desde o primeiro ataque registrado em 2001, ocorreram 36 ataques em escolas brasileiras, resultando em 40 mortes e 102 feridos. Além disso, 6,7 milhões de estudantes sofreram algum tipo de violência escolar no último ano, representando 11% dos alunos matriculados. A pesquisa do DataSenado também revela que a violência nas escolas é vista com mais receio que nas ruas. A Pesquisa Nacional de Saúde Escolar (PeNSE) do IBGE mostrou que 23% dos brasileiros já sofreram bullying e 40% dos adolescentes foram vítimas de provocação nas escolas.
A legislação paranaense também se mostra preocupada com a violência escolar. A Lei nº 17.335/2012 instituiu o Programa de Combate ao Bullying nas escolas públicas e privadas do Paraná, atualizado por alterações nas leis nº 19.775/2018 e nº 22.063/2024, incluindo o cyberbullying. Em 2024, a Lei nº 22.043 estabeleceu a Semana Estadual de Prevenção contra a Violência e Promoção de Segurança nas Escolas, em alinhamento com o Dia Nacional de Combate ao Bullying. A Lei nº 21.964/2024, que criou o Código Estadual da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, também prevê mecanismos de combate à discriminação e canais de denúncia.
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Além das leis já em vigor, tramitam na Assembleia Legislativa do Paraná diversos projetos de lei para aumentar a segurança nas escolas. Entre eles estão propostas para instalação de cercas elétricas, detectores de metais, e a criação de políticas públicas voltadas à prevenção da violência e ao respeito à diversidade escolar.
Bullying
Por fim, no âmbito federal, a Lei nº 13.185/2015 instituiu o Programa de Combate à Intimidação Sistemática (bullying), obrigando escolas a implementar medidas de conscientização e prevenção. Em 2024, a Lei nº 14.811 criminalizou o bullying e o cyberbullying, incluindo-os no Código Penal e aumentando as penas para crimes cometidos contra crianças e adolescentes.
Fonte: Alep
