Novas oitivas
Brasil e Cascavel - A CPI que investiga casos de abuso em Cmeis de Cascavel ouviu ontem (7), mais cinco servidores. Com os novos depoimentos, já foram realizadas mais de 20 oitivas. A Comissão investiga a demora do Município, durante a para analisar o caso de um servidor que foi condenado por ter estuprado um aluno em um CMEI em Cascavel no ano de 2019. Foram ouvidas três professoras e duas agentes de apoio, que trabalharam com o acusado no período da denúncia.
Suspensão subsídios
Um grupo de 10 vereadores de Toledo protocolou um ofício junto à presidência da Casa solicitando a imediata suspensão do pagamento dos subsídios aos vereadores Dudu Barbosa (MDB) e Valdomiro Bozó (PL). Ambos foram afastados de suas funções legislativas por 180 dias, por decisão da 1ª Vara Criminal de Toledo, em decorrência de uma denúncia do Ministério Público do Paraná por corrupção passiva.
Moro e Oriovisto
Os senadores paranaenses Oriovisto Guimarães (PSDB) e Sergio Moro (União Brasil) estão entre os 41 parlamentares que apoiam a abertura de um processo de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. A lista dos apoiadores foi divulgada pelo líder do PL no Senado Federal, Carlos Portinho. O senador Flávio Arns (PSB), também do Paraná, não aparece na lista.
Repasse FPM
Os municípios brasileiros recebem nessa sexta-feira (8), o repasse do 1º decêndio de agosto do FPM (Fundo de Participação dos Municípios). O valor total a ser repassado será de R$ 7.393.242.020,66, já descontada a retenção do Fundeb. Ao comparar com o mesmo decêndio do ano anterior, o valor apresentou um crescimento nominal de 3,15%.
Registro Federação
O Plenário do Supremo Tribunal Federal validou, por maioria de votos, a lei que criou as federações partidárias. A Corte decidiu que o prazo para o registro das federações na Justiça Eleitoral deverá ser de seis meses antes das eleições, mesmo prazo aplicável aos partidos políticos.
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Isenção IR
O Senado Federal aprovou o projeto de lei que isenta do pagamento do Imposto de Renda dos trabalhadores que ganham até dois salários-mínimos, o que equivale a R$ 3.036. O texto agora segue para sanção presidencial. A isenção vai valer a partir de maio do mês-calendário 2025.
Na Câmara
Na Câmara Federal, tramita a proposta de isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil reais, aguardando votação no plenário. Já aprovada em Comissão Especial, o texto prevê ainda uma redução do IR para quem recebe entre R$ 5 mil e R$ 7.350.
Comissão das tarifas
Foi instalada no Senado a Comissão Especial sobre Relações Econômicas com os EUA. O grupo pretende manter interlocução com parlamentares americanos após o aumento de tarifas sobre exportações brasileiras. A comissão tem como foco o impacto da tarifa de 50% e atua em articulação com o Executivo, mas sem função negociadora.
Brasil, Índia e EUA
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o primeiro-ministro da Índia, Narendra Modi, tiveram uma conversa por telefone de cerca de uma hora na quinta-feira (7). De acordo com o Planalto, a imposição de tarifas unilaterais praticadas pelos Estados Unidos foi um dos temas abordado pelas duas lideranças, entre outros assuntos relacionados ao cenário econômico internacional. Até o momento Brasil e Índia são os dois países mais afetados pelo tarifaço do governo Trump.
