Emendas para cirurgias eletivas
A pressão da imprensa, como a manchete do Jornal O Paraná, ontem (11), cobrando atenção dos vereadores para as cirurgias eletivas deu resultado. O acordo verbal entre os parlamentares para destinar recursos para cirurgias oftalmológicas eletivas através das emendas impositivas, agora será formalizada. Hoje (12), tem coletiva de imprensa às 10h na Câmara, sob o comando do vereador Edson Souza, atual presidente da Comissão de Saúde da Casa, divulgar o que estão chamando de “o maior programa de cirurgias eletivas oftalmológicas da história de Cascavel”.
R$ 2 milhões
A coluna apurou que pelo menos16 vereadores vão destinar recursos ao programa: Josué de Souza (R$ 100 mil), Cidão da Telepar (R$ 100 mil), Dr. Lauri (R$ 100 mil), Tiago Almeida (R$ 100 mil), Sadi Kisiel (R$ 100 mil), Edson Souza (R$ 500 mil), Policial Madril ((R$ 150 mil), Beth Leal (R$ 200 mil), Nei Haveroth (R$ 100 mil), Misael Junior (R$ 100 mil), Valdecir Alcântara (R$ 100 mil), Professor Santello (R$ 175 mil), Xavier (R$ 100 mil), Sibulski (R$ 250 mil), Melo do Pastel (R$ 100 mil) e Josias de Souza (R$ 340 ml)).
Leilão rodovias
Será realizado na tarde desta quinta-feira (12), na B3, Bolsa de Valores de São Paulo, o leilão do Lote 3 da nova concessão das Rodovias Integradas do Paraná, o PR Vias. Quatro empresas irão disputar a concessão, EPR, Grupo Pátria, CCR e 4UM (ex-J.Malucelli)/Opportunity. A expectativa do Ministério dos Transportes é por um leilão com bastante disputa. O Lote 3 faz parte da Malha Norte, que abrange 22 cidades, com 569 quilômetros das rodovias BR-369, BR-373, BR-376, PR-170, PR-323, PR-445 e PR-090.
Leilão do Oeste
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Na próxima semana, no dia 19, será realizado o leilão do Lote 6 das concessões rodoviárias do Paraná. As empresas interessadas devem apresentar as propostas até o dia 16 de dezembro. O edital estabelece uma tarifa básica máxima de pedágio de R$0,17578 por quilômetro. O Lote 6 inclui rodovias do Oeste e também do Sudoeste do Paraná. O percurso cruza 30 municípios, entre eles Cascavel, Guarapuava, Foz do Iguaçu, Pato Branco e Francisco Beltrão.
Participação dos municípios
O governador do Paraná, Ratinho Junior assinou o Decreto nº 8.234/2024, que atualiza os Índices de Participação dos Municípios paranaenses, estabelecendo os índices dos cálculos para os repasses estaduais feitos a cada uma das 399 cidades do Estado. De acordo com a legislação, 25% do total arrecadado do ICMS pelo Estado é repassado às cidades. Além disso, é a partir do IPM que é calculado o repasse do IPVA, dos royalties do petróleo e do fundo de exportação.
Repasses 2024
De acordo com a Secretaria da Fazenda do Paraná, em 2024, até o dia 10 de dezembro, o Paraná repassou R$ 12.852.106.472,23 aos municípios — valor 3,55% maior do que o transferido ao longo de todo o ano de 2023.
Vaga na Alep
Ainda não se sabe quem assumirá a cadeira do deputado estadual Douglas Fabrício (Cidadania) que, no próximo dia 1° de janeiro de 2025, assumirá o cargo de prefeito de Campo Mourão. Fabrício despediu-se da Assembleia Legislativa do Paraná e a questão está aberta. O primeiro suplente é o médico Dr. Leonidas Favero Neto, de Paranavai, mas sua posse pode ser judicializada, já que em 2022 ele deixou o Cidadania e passou por dois partidos. Quem pode levantar a questão para Justiça é o ex-secretário da Saúde e suplente do PSDB Michele Caputo, atual conselheiro da Itaipu Binacional.
