Carlos Lupi não é mais ministro do Governo Lula 3. Na sexta-feira (2), Lupi se reuniu com o presidente Lula e “acertou” sua saída do cargo, cuja permanência se tornou insustentável após a operação “Sem Desconto”, uma ação conjunta da PF (Polícia Federal) e CGU (Controladoria-Geral da União) que revelou fraudes de descontos não autorizados de mensalidades sobre salários de aposentados e pensionistas do INSS para abastecer entidades e sindicatos sob o argumento de prestações de serviço como assistência jurídica, descontos em redes de farmácias, cobertura para exames médicos, serviços residenciais e auxílio-funeral, que somam mais de R$ 6,5 bilhões.
Lupi estava pressionado, além do escândalo dos descontos indevidos, também pelas irregularidades nos empréstimos consignados. Ainda em 2024, a CGU fez recomendações ao INSS para que implementasse mudanças nas regras e no acompanhamento da concessão de empréstimos consignados, com desconto em folha a aposentados e pensionistas. De acordo com o relatório da CGU, o ex-procurador-geral do INSS, Virgílio Ribeiro de Oliveira Filho, que conforme as investigações da Polícia Federal acumulou quase R$ 18 milhões na “farra do INSS”, tentou impedir o bloqueio das concessões, mesmo diante das suspeitas de irregularidades ainda no ano de 2024. Ele argumentou que o bloqueio do sistema online forçaria “idosos e pessoas com baixa escolaridade” a se dirigirem, presencialmente, às agências do INSS para solicitar os empréstimos.
Segundo a CGU, a maioria dos registros do sistema online apresentava inconsistências no preenchimento, inclusive, quanto aos valores dos empréstimos contratados, prejudicando o monitoramento das operações pelo INSS. A CGU alertou ainda que as reclamações relacionadas a averbações não autorizadas foram as mais frequentes entre os registros analisados, correspondendo a 26,8% das queixas finalizadas.
“Número 2”
Para o lugar de Lupi, o Palácio do Planalto confirmou a nomeação ex-deputado federal Wolney Queiroz, atual secretário-executivo, o “número 2” da pasta. A exoneração de Lupi e nomeação de Queiroz foram publicadas em edição do Diário Oficial ainda na sexta-feira (2).
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Devolução
Logo após a operação da PF, o INSS suspendeu todos os descontos oriundos dos acordos com as entidades. Para reaver o dinheiro retroativo aos anos anteriores, a AGU (Advocacia-Geral da União) montou um grupo para buscar a reparação dos prejuízos. Esse grupo se reuniu na tarde de sexta, na sede da AGU, envolvendo o próprio advogado-geral da União, Jorge Messias; o presidente da Dataprev, Rodrigo Assumpção e o novo presidente do INSS, procurador federal Gilberto Waller Júnior, também já nomeado.
Na última quinta-feira (30), em pronunciamento nacional por ocasião do Dia do Trabalhador, o presidente Lula prometeu que os prejudicados serão ressarcidos, porém, ainda não foi apontada a fonte de recursos para devolução dos valores descontados de forma fraudulenta.
Mais de 80% queria demissão
A Pesquisa AtlasIntel, divulgada no 1º de maio, mostrou que 85,3% dos brasileiros consideram (e concordavam) que o ministro Carlos Lupi deveria ser demitido. A pesquisa também mostrou que tanto a maioria dos apoiadores de Lula quanto de Jair Bolsonaro (PL) defenderam a demissão de Lupi. Segundo o levantamento, 84,4% dos entrevistados afirmaram estar cientes e acompanhando as notícias sobre as fraudes no INSS. A pesquisa foi realizada de 29 de abril a 1º de maio, por meio de formulários on-line. Foram entrevistadas 1.000 pessoas. A margem de erro é de 3 pontos percentuais, com nível de confiança de 95%.
