Bolsonaro entra no jogo
Em meio à crise com o presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e a desarticulação da base aliada, a ordem no Governo é para que ministros e parlamentares reforcem o empenho pessoal na busca de votos pela aprovação da reforma da Previdência. O próprio presidente Jair Bolsonaro (PSL) irá abrir mais espaço na agenda, tanto no Palácio do Planalto quanto no Alvorada, para receber deputados e senadores, e recomendou o mesmo procedimento aos ministros, principalmente aos chefes de pastas responsáveis por programas sociais.
À risca
A ordem está sendo seguindo à risca pela ministra da Agricultura, Tereza Cristina (DEM-MS), que ontem abriu a agenda para sete deputados federais de seis partidos.
Ritmo
O governo aposta que a crise com Maia será debelada nos próximos dias e a reforma ganhará novo ritmo após a escolha do relator na Comissão de Constituição e Justiça.
A conferir
Líderes garantem a Bolsonaro e ministros palacianos que a base governista na Câmara estará consolidada para aprovar o texto da reforma no primeiro semestre.
300 de Brasília
Desde que tomou posse, Bolsonaro já recebeu 300 parlamentares, entre senadores e deputados. O levantamento foi feito pela Casa Civil, cujo ministro, Onyx Lorenzoni, diz ter atendido pessoalmente mais de 160 congressistas.
Sistema $
A Comissão de Transparência e Fiscalização do Senado terá que esperar até maio para ter acesso aos dados apurados pelo Tribunal de Contas da União sobre receitas, despesas, transferências de recursos, gastos com pessoal, gratuidades de serviços e transparência das entidades do Sistema “S”.
Contraditório
Em comunicado enviado à Comissão, ao qual a Coluna teve acesso, o TCU alega que decidiu prorrogar o prazo de entrega das informações em virtude do grande número de entidades (229) fiscalizadas e “da necessidade de estabelecimento de contraditório e ampla defesa em face dos achados e apontamentos consignados em auditoria”.
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Se liga, STF
Em paralelo ao pedido de abertura da CPI da Lava Toga, senadores querem acelerar a tramitação de PECs (Proposta de Emenda à Constituição) que têm como alvos ministros do Supremo Tribunal Federal. Um delas (PEC 16/2019), do senador Plínio Valério (PSDB-AM), estabelece mandatos de oito anos para os futuros ministros da Corte. Hoje, o cargo de um ministro é vitalício, com aposentadoria compulsória aos 75 anos.
Semideuses, não!
De acordo com o tucano, limitar o mandato traz duas coisas boas: “Uma é mostrar que ministro não é semideus; ministro é ser humano que foi guindado à função relevante. Outra é mostrar que eles também têm satisfação a dar”. A proposta está parada na CCJ do Senado à espera de designação de relator.
Tão perto
Em julho de 2018 a Coluna lembrou como é o sistema em outros países. Na Bolívia, os ministros das Cortes são escolhidos por conselho de 7 notáveis da sociedade. No Equador, sistema misto: são escolhidos por votos dos Poderes Executivo, Legislativo, mas também com aval ou não de uma câmara de representantes da sociedade civil.
Outra realidade
Na Bolívia são dez anos de mandato com possível recondução após intervalo de dez. Alemanha dá mandato de 12, sem recondução; Argentina concede cinco anos com recondução imediata. Na França, um dos berços do conceito de democracia moderna, são nove anos de mandato, mas sem recondução.
Agrotóxicos
Em mais uma investida para tentar desgastar ministros do Governo Bolsonaro, a oposição quer convocar a chefe da Agricultura, Tereza Cristina, para prestar esclarecimentos sobre suposto favorecimento de multinacionais ao autorizar o uso de 57 novos agrotóxicos.
Critério
O ofício será apresentado pelo deputado João Daniel (PT-SE) na Comissão de Agricultura da Câmara. O petista afirma que “nunca na história do Brasil” ocorreu isso, sem nenhum critério, porque vários desses produtos estão proibidos no mundo inteiro.
