Os ministros Luís Roberto Barroso e Luiz Edson Fachin tomaram posse nesta segunda-feira (25) como presidente e vice-presidente, respectivamente, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). A nova gestão comandará o tribunal até fevereiro de 2022, quando se encerrará o segundo biênio do ministro Barroso como membro da Corte Eleitoral.
Barroso substitui a ministra Rosa Weber, que encerra o segundo mandato como ministra titular. Alexandre de Moraes ocupa a terceira vaga destinada ao STF.
As próximas eleições municipais serão conduzidas por Barroso, que também ficará responsável pelos preparativos das próximas eleições gerais.
Barroso apresentou as pautas que devem fundamentar seu mandato à frente do TSE no próximo biênio. De acordo com ele, a agenda da gestão terá três pilares: a campanha pelo voto consciente, a batalha pela atração de jovens para a política e a luta pelo empoderamento feminino e mais espaço às mulheres nas gestões públicas.
Imprensa oficial
Para o presidente, também será fundamental seguir o trabalho realizado pela ministra Rosa Weber no combate à desinformação e às notícias falsas: “São terroristas virtuais. A Justiça Eleitoral deve enfrentar esses desvios. Os principais atores contra fake news serão as próprias mídias digitais, a imprensa profissional e a população. É preciso neutralizar a atuação de robôs para combater o abuso. Imprensa profissional que é capaz separar fato de opinião. As empresas de verificação de fatos que têm papel decisivo no jogo democrático. Vamos precisar de um resgate da boa-fé, não fazer ao outro o que não gostaríamos que fizessem conosco”, declarou.
O ministro reiterou a importância de uma reforma no sistema eleitoral e apontou três temas de urgência para futuro pós-pandêmico. Em sua visão, será necessário olhar para a integridade, derrotar a pobreza extrema e enfrentar o racismo estrutural e, por fim, deixar de lado compadrio, derrotando a predileção pelos medíocres.
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Em sua fala, o procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu que as casas transcorressem as eleições deste ano normalmente, ainda que saiba que cada dia há um “quadro novo”, mas reiterou que o Ministério Público estará “ombreado” ao TSE na defesa do estado democrático de direito e que são tempos que carecem de sensatez.
Já Barroso afirmou que o TSE estará em interlocução direta com o Congresso para avaliar a situação: “Estamos alinhados em torno de premissas. As eleições somente serão adiadas se não puderem ser realizadas”.
Democracia
De modo geral, todos que discursaram reforçaram a importância da guarda da democracia do País.
Integrante também do STF (Supremo Tribunal Federal), Barroso disse que a Corte pode, sim, ser criticada, mas isso não pode justificar “o ataque destrutivo às instituições, a pretexto de salvá-las, depurá-las ou expurgá-las”, o que já provocou “duas longas ditaduras” na história do país. Barroso também criticou as deficiências no ensino brasileiro, dizendo que é preciso “armar o povo com educação, cultura e ciência”. E elogiou mulheres líderes de governos estrangeiros que tomaram medidas restritivas para frear a epidemia de covid-19, caminho oposto ao defendido pelo presidente Jair Bolsonaro, que acompanhou a cerimônia de posse por videoconferência.
