Desconfiança
Em entrevista ao programa “Oeste sem Filtro”, da Revista Oeste, que teve mais de 1,5 milhão de visualizações, o ex-presidente Jair Bolsonaro disse que “o mundo começa ficar desconfiado do Brasil com as declarações do presidente Lula e não investem. […] Se, por exemplo, a taxa de juros subir um pouco nos Estados Unidos, lógico que tem dinheiro que é especulativo aqui, mas muito investidor vai jogar o dinheiro em outro lugar”. E alertou: “Vai ter um problema sério com o agronegócio da forma como o presidente [Lula] trata esse setor muito importante, temos uma seca muito grande”.
Fiep e Senadores
O presidente da Fiep (Federação das Indústrias do Paraná), Edson Vasconcellos, esteve em Brasília, onde se reuniu com os três representantes do Paraná no Senado Federal. Durante o encontro com Flávio Arns, Oriovisto Guimarães e Sergio Moro, foi ressaltada a necessidade de medidas que contribuam com a competitividade da indústria brasileira e paranaense, especialmente por meio da implantação de uma política industrial que efetivamente melhore o ambiente produtivo do país.
Eleições 2024
O Tribunal Superior Eleitoral aprovou uma resolução para regulamentar o uso da inteligência artificial durante as eleições municipais de outubro. A norma proíbe manipulações de conteúdo falso para criar ou substituir imagem ou voz de candidato com objetivo de prejudicar ou favorecer candidaturas.
Artistas
Após limitações da liberdade de expressão nas eleições passadas, os ministros do TSE decidiram que artistas e influenciadores poderão demonstrar apoio a candidatos durante suas apresentações, desde que as manifestações sejam de forma voluntária e gratuita.
Acordos leniência
O Ministério Público Federal anunciou a criação de uma força-tarefa que criará um protocolo para celebração dos acordos de leniência. O documento será desenvolvido em parceria com a CGU (Controladoria Geral da União) e a AGU (Advocacia Geral da União). O objetivo é ter diretrizes para uma “atuação insterinstitucional comum, com regras uniformes” para a assinatura dos acordos de leniência.
Gilmar critica
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, afirmou que as discussões em torno da higidez de acordos de leniência firmados pela “lava jato” ignoram um ponto essencial: o de que o Ministério Público não tem qualquer legitimidade legal para selar esse tipo de acordo com empresas. Segundo ministro, discussão sobre validades de leniência ignoram fato de que acordos nem sequer poderiam ter sido feitos pelo Ministério Público.
Redução INSS
O governo Federal publicou a Medida Provisória n° 1.208/2024, que mantém a desoneração de 17 setores da economia. No entanto, o texto que tratava da redução de alíquota de 20% para 8% na alíquota do INSS aos Entes locais não foi revogado. Segundo a CNM, a medida representa um cenário de total desrespeito aos Municípios e descrédito às decisões do Congresso.
Pedido de impeachment
Deputados estaduais de oposição apresentaram na Assembleia Legislativa do Paraná, um pedido de impeachment do governador do Paraná, Ratinho Junior. O documento de autoria do deputado Requião Filho argumenta que Ratinho teria cometido crime de responsabilidade ao nomear como diretor da Invest Paraná, José Eduardo Bekin, que foi condenado pela justiça Federal a 8 anos de prisão por formação de quadrilha, falsidade ideológica e sonegação fiscal.
