Nova eleição
A nova eleição para Mesa Diretora da Assembleia Legislativa será na segunda-feira (11) e traz segurança jurídica depois que a PGR ingressou com ações contra a antecipação das eleições em vários legislativos do país. A nova eleição não deve alterar o resultado do pleito de agosto: Alexandre Curi (PSD) presidente, Flávia Francischini (UB) vice-presidente e Gugu Bueno (UB) primeiro secretário.
Digital
A ação Redes de Formação em Cultura Digital vai selecionar 30 projetos sociais do Paraná para participar de oficinas e palestras sobre visibilidade e engajamento nas plataformas digitais. Os projetos receberão apoio de professores, empreendedores, estudantes, especialistas e convidados. Os encontros serão em Curitiba, de 13 a 16 e cada projeto selecionado receberá um auxílio de R$ 1 mil para participar.
Patrocínio
A Itaipu Binacional abriu até 30 de novembro as inscrições para concessão de patrocínios a eventos esportivos. O resultado será divulgado até o dia 31 de dezembro. Poderão participar entidades sem fins lucrativos com um ano de constituição. O edital está disponível no https://www.itaipu.gov.br/sala-de-imprensa/patrocinios.
Precatórios
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OPINIÃO
Coluna OAB Cascavel
ANIVERSÁRIO DA OAB No dia 18 de novembro, foi celebrado o aniversário da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil). A entidade foi fundada em 1930, a partir do art. 17 do Decreto nº 19.408, assinado por Getúlio Vargas. Desde sua criação, a OAB tem desempenhado um papel vital na promoção da justiça. A instituição se […]
COLUNA ADI
Coluna ADI pelo Paraná
Mais que Energia A Itaipu Binacional e a Caixa Econômica Federal lançam nesta sexta-feira (dia 22), um novo edital de seleção de propostas do programa Itaipu Mais que Energia, desta vez destinado a organizações sociais. A expectativa é aprovar cerca de mil propostas que podem atender mais de 550 mil pessoas. O valor desta fase […]
O Ministério Público de Contas do Estado orientou os gestores municipais sobre o cumprimento integral das decisões judiciais e a regularidade nos pagamentos de precatórios seguindo a ordem cronológica. A orientação se estende também às comissões de vereadores responsáveis pela análise do projeto da Lei Orçamentária Anual para que contemple a totalidade dos créditos necessários para o pagamento dos precatórios.
Privatização
Já começou a tramitar na Assembleia Legislativa o projeto de lei do governador Ratinho Júnior (PSD) que autoriza a desestatização da Celepar. O Estado vai encomendar uma série de estudos sobre o melhor modelo para essa nova fase da organização, que pode ser com alienação parcial ou total dos bens. O processo ainda contempla um valuation completo da empresa e uma sondagem de mercado, além de audiência pública, e deve ser concretizado na B3, em São Paulo.
Operação
O Paraná é o principal foco da operação desta terça-feira (5) deflagrada pela PF, Receita Federal e a CGU. A ação acontece ainda no ES, MG, RO, SC e SP. Dos 54 mandados de busca e apreensão, 43 foram no Paraná: Curitiba (18), Londrina (6), Maringá (6), Marechal Cândido Rondon (4), Cascavel (3), Guarapuava (2), Rolândia (2), Pato Branco (1) e Goioerê (1). O alvo é uma quadrilha investigada em esquemas de corrupção, licitação fraudulenta e desvios de recursos públicos envolvendo servidores do DNIT-PR. A ação é um desdobramento da operação Rolo Compressor, deflagrada em 2022.
Idosos
Os deputados estaduais aprovaram projeto de lei do governador Ratinho Júnior (PSD) que prevê a gratuidade ou desconto para idosos acima de 65 anos na aquisição de passagens de transporte rodoviário intermunicipal. O desconto é de 50%. A proposta também cria a Carteira da Pessoa Idosa Paranaense 65+, que terá que ser usada para utilização no programa. Para ter acesso ao direito, a renda mensal deve ser igual ou inferior a dois salários-mínimos nacionais e inscrição no CadÚnico.
