Brasília – A ANPR (Associação Nacional dos Procuradores da República) divulgou nessa segunda-feira (10) uma nota em que afirma que cobrará das autoridades competentes a “apuração rigorosa” das informações publicadas no site The Intercept Brasil, que divulgou suposto conteúdo vazado de mensagens trocadas pelo então juiz federal Sérgio Moro e por integrantes do Ministério Público Federal, como o procurador da República Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba.
O esclarecimento do episódio também foi defendido em nota pela Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil). A Associação Nacional do Ministério Público PróSociedade apontou, em nota, a atuação de hackers e destacou que nos diálogos revelados “não há conluios, não há corrupção, não há falsidades, não há qualquer intento de salvar criminosos, dilapidadores dos recursos do povo”.
A força-tarefa declarou que seus procuradores foram alvo da ação de “criminoso agressivo, sorrateiro”. Já a OAB pediu o afastamento de Moro e Deltan dos cargos públicos.
As mensagens
As conversas mostrariam que Moro teria orientado investigações da Lava Jato por meio de mensagens trocadas no aplicativo Telegram. O site afirmou que recebeu de fonte anônima o material.
Em nota, a ANPR reiterou a “confiança” no trabalho desenvolvido pelos integrantes do Ministério Público Federal que atuam nos casos da Lava Jato. “Os dados utilizados pela reportagem, se confirmada a autenticidade, foram obtidos de forma criminosa, por meio da captação ilícita de conversas realizadas, violando os postulados do Estado Democrático de Direito. Por essa razão, são completamente nulos os efeitos jurídicos deles decorrentes. A ANPR repudia, categoricamente, o vazamento de informações obtidas de maneira ilegal, independentemente da fonte do vazamento, do seu alvo ou do seu objetivo”, informou a entidade.
Juízes
A Ajufe, por sua vez, disse que as informações divulgadas pelo site “precisam ser esclarecidas com maior profundidade, razão pela qual a Ajufe aguarda serenamente que o conteúdo do que foi noticiado e os vazamentos que lhe deram origem sejam devida e rigorosamente apurados”. “A Ajufe confia na honestidade, lisura, seriedade, capacidade técnica e no comprometimento dos magistrados federais com a Justiça e com a aplicação correta da lei. Seremos incansáveis na defesa da atuação de nossos associados”, completou a entidade.
A Ajufe ainda frisou que, desde 2006, já se manifestou por meio de notas públicas 47 vezes, “das quais apenas oito tratam da Operação Lava Jato ou do atual Ministro da Justiça, Sérgio Moro”.
Bolsonaro conversará com Moro
O presidente Jair Bolsonaro não pretende se manifestar sobre os vazamentos de conversas do então juiz Sérgio Moro com o procurador da Lava Jato Deltan Dallagnol, pelo menos antes de conversar com seu ministro da Justiça. Segundo o porta-voz da Presidência, Otávio do Rêgo Barros, o presidente espera Moro voltar para Brasília para conversar com ele. Moro passou a segunda-feira em Manaus. A conversa entre o presidente e o ministro deve acontecer nesta terça-feira, segundo Rêgo Barros.
CNPM abre sindicância
A corregedoria do CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público), órgão responsável pela fiscalização disciplinar dos membros do MP, decidiu abrir uma sindicância para apurar uma troca de mensagens atribuídas a procuradores da força-tarefa da Lava Jato e ao ex-juiz federal e atual ministro Sergio Moro.
“A ampla repercussão nacional demanda atuação da Corregedoria Nacional. A imagem social do Ministério Público deve ser resguardada e a sociedade deve ter a plena convicção de que os membros do Ministério Público se pautam pela plena legalidade, mantendo a imparcialidade e relações impessoais com os demais Poderes constituídos”, escreveu o corregedor Orlando Rochadel Moreira na decisão.
Ele acrescentou que “sem adiantar qualquer juízo de valor assevera eventual desvio na conduta de membros do Ministério Público Federal, o que, em tese, pode caracterizar falta funcional”.
O corregedor ordenou que o coordenador da força-tarefa da Lava Jato, o procurador Deltan Dallagnol, seja notificado para apresentar a versão dos procuradores sobre os fatos.
O CNPM se refere às notícias que o site The Intercept Brasil publicou domingo (9), com trechos de conversas entre juízes e procuradores da República que, na avaliação da equipe de reportagem do site, revelam uma “colaboração proibida” entre Sergio Moro e os integrantes da força-tarefa Lava Jato. Em um texto que acompanha as três reportagens já publicadas, o Intercept sustenta que o teor das conversas fornecidas por uma fonte que pediu sigilo indica “comportamentos antiéticos e transgressões que o Brasil e o mundo têm o direito de conhecer”.
