Rio de Janeiro – O desembargador do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, Antonio Ivan Athié, determinou a inclusão do pedido liminar de liberdade do ex-presidente Michel Temer (MDB) na pauta da quarta-feira (27). Também pediu ao juiz federal Marcelo Bretas que se manifeste em 24 horas sobre o requerimento da defesa. Ele é relator do habeas corpus dos advogados do emedebista, Eduardo Carnelós e Roberto Soares Garcia, que contestam o decreto de prisão do magistrado da 7ª Vara Federal do Rio, responsável pela Operação Lava Jato.
Temer foi preso na quinta-feira (21) em investigação que mira supostas propinas de R$ 1 milhão da Engevix no âmbito da Operação Descontaminação, desdobramento da Lava Jato. Também foram detidos preventivamente o ex-ministro Moreira Franco (MDB) e outros oito sob suspeita de intermediar as vantagens indevidas ao ex-presidente.
Os advogados protocolaram o pedido de liberdade para Temer no fim da tarde de quinta. O pedido foi distribuído para Athié. Os defensores alegam que Temer em liberdade “não coloca em risco a instrução criminal nem a aplicação da lei penal”. Eles rebatem a decisão do juiz federal Marcelo Bretas, da Lava Jato Rio, que mandou prender o emedebista.
Temer se cala em depoimento
O ex-presidente Michel Temer permaneceu em silêncio durante interrogatório, nessa sexta-feira (22), na Superintendência Regional da Polícia Federal no Rio de Janeiro, onde está preso desde quinta-feira (21). A informação foi divulgada pela procuradora da República Fabiana Schneider, integrante da força-tarefa da Lava Jato no Rio.
Segundo Fabiana, dos oito presos na operação, apenas o ex-ministro Moreira Franco aceitou falar, negando ter recebido ou oferecido propina. De acordo com a procuradora, Temer apenas informou, por meio de seus advogados, que não iria falar.
Questionada se os fundamentos dos mandados de prisão eram suficientemente sólidos para justificar a prisão de Temer, Moreira e os demais presos, Fabiana disse que sim, por se tratar de membros de uma organização criminosa estável, que vinha ocultando patrimônio e atuando há cerca de 40 anos.
“A força-tarefa do Rio de Janeiro tem sido bastante comedida nos seus pedidos de prisão. Se não houvesse motivos suficientes para prisão preventiva, com toda certeza nós não faríamos esses pedidos. Nós estamos absolutamente convencidos da necessidade da manutenção da prisão. A gente está falando de uma organização criminosa que assalta o erário há quase 40 anos, em valores muito superiores aos quais estamos acostumados, de R$ 1,8 bilhão, pelo menos”, disse Fabiana.
Segundo a procuradora, uma eventual soltura dos presos, por força de habeas corpus impetrados no TRF2, poderia atrapalhar as investigações.
