Com menos de dois meses de prestação de serviços, a empresa contratada para manter a zeladoria nos Cmeis (Centros Municipais de Educação Infantil) de Cascavel já recebeu notificação da Secretaria de Educação.
Direções reclamaram da falta de materiais de limpeza e até de EPIs (Equipamentos de Proteção Individuais). O Município tomou providências, cobrando a regularização da situação pela empresa.
A secretária da Educação, Márcia Baldini, não listou os Cmeis onde a situação estava ocorrendo, mas disse que, após a notificação, a situação já estava regularizada. Mesmo assim, disse, a empresa teria medidas punitivas.
Conforme edital, a contratada deve fornecer produtos, equipamentos e uniformes aos terceirizados. O valor máximo estabelecido em licitação era de R$ 8.651.342,76 e a Orbenk, de Curitiba, venceu o certame por R$ 6.897.000, desconto de 20%, para prestar o serviço.
O baixo valor chegou a gerar questionamentos das concorrentes. As demais empresas questionaram as planilhas de custos apresentadas, visto que o valor seria incompatível com o praticado no mercado, o que poderia resultar na falha da prestação do serviço. Um mês após a licitação e diversos pedidos de impugnação, a Orbenk foi declarada vencedora pela prefeitura.
Vagas abertas
Pelo estabelecido em licitação, 191 zeladores deveriam ser recrutados. A Comissão Permanente de Educação da Câmara de Vereadores recebeu denúncias de que nem todas as vagas foram preenchidas – pelo menos uma vaga está aberta em alguns Cmeis. Denúncia contestada pela secretária de Educação, que garante: “Todas as vagas estão preenchidas”.
Os vereadores farão visitas aos Cmeis para apurar a situação in loco.
Nova licitação a caminho
A prefeitura planeja agora o edital para terceirizar a função de zeladoria nas escolas municipais. Esse trâmite deve ser concluído em um mês para que o edital seja publicado e as concorrentes apresentem as propostas. Estima-se que 140 vagas sejam preenchidas, conforme a Secretaria de Educação.
O cargo de zelador foi extinto ano passado do quadro da prefeitura. Com isso, os aprovados em concurso público serão redimensionados para o trabalho na cozinha das escolas e em outras secretarias, como Saúde, que futuramente também terá a função terceirizada.
Reportagem: Josimar Bagatoli
