Brasília – Em sessão solene realizada na tarde de ontem (16), André Mendonça tomou posse como novo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal). A cerimônia foi realizada no Plenário da Corte com a presença restrita a poucos convidados em razão da pandemia de Covid-19. André Mendonça foi indicado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, e assume a vaga deixada pelo ministro Marco Aurélio, que se aposentou no dia 12 de julho. Com a posse, o Supremo volta a ter a composição completa, com 11 ministros. André Mendonça integrará a Segunda Turma da Corte.

Como o decano, ministro Gilmar Mendes, não pôde comparecer, por estar em viagem, André Mendonça foi conduzido ao Plenário pelo segundo mais antigo presente à sessão, ministro Ricardo Lewandowski, e pelo mais recente, ministro Nunes Marques, primeiro indicado de Bolsonaro ao STF. Em seguida, André Mendonça prestou o compromisso regimental de “fielmente cumprir os deveres do cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal, em conformidade com a Constituição e com as leis da República”.

O Termo de Posse foi assinado pelo presidente do STF, ministro Luiz Fux, pelo novo ministro, e pelo diretor-geral da Corte, Edmundo Veras. Após a assinatura, o presidente do STF declarou empossado o novo ministro que, na sequência, ocupou o seu lugar na bancada. Na solenidade, o ministro Luiz Fux expressou as boas-vindas ao novo ministro e observou que a liturgia de posse é simples, sem discursos.

 

“Compromissos”

Na primeira entrevista após a posse, Mendonça disse que espera contribuir com a Justiça brasileira e com a consolidação da democracia. “O primeiro compromisso que eu queria dizer a todos, reiterar, na verdade, com a democracia, com os valores da nossa Constituição e, em especial, com a Justiça, enquanto valor e ideal que nós todos buscamos. Espero poder contribuir com a Justiça brasileira, com o Supremo Tribunal Federal e ser, ao longo desses anos, um servidor e um ministro que ajude a consolidar a democracia e esses valores e garantias e direitos que já estão estabelecidos e que vierem a ser estabelecidos no texto da nossa Constituição”, afirmou.

Mendonça também reconheceu a importância da imprensa no processo democrático e disse que vai aproveitar o recesso de fim de ano na Corte para se preparar para os julgamentos que serão realizados no ano que vem. “Ao mesmo tempo, meu reconhecimento da importância da imprensa nesse processo. Vocês [jornalistas] são fundamentais para construção do nosso país e para construção da nossa democracia. Contem também sempre com meu respeito e minha defesa irrestrita da liberdade e das prerrogativas do livre exercício dos jornalistas e da imprensa”, disse.

 

Biografia

André Mendonça, 46 anos, é natural de Santos (SP). Foi advogado da União, admitido por meio de concurso público. É formado pela Faculdade de Direito de Bauru (SP) e tem os títulos de doutor em Direito e Governança Global e de mestre em Estratégias Anticorrupção e Políticas de Integridade pela Universidade de Salamanca, na Espanha.

Por quase 22 anos, André Mendonça foi membro da AGU (Advocacia-Geral da União     ), instituição que chefiou por duas vezes, além de ter ocupado o cargo de ministro da Justiça e Segurança Pública, no período de 2020 a 2021.