Maripá – O aumento no repasse do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) em outubro trouxe alívio às prefeituras, especialmente perto do fim do ano. Em Maripá, por exemplo, o aumento foi de 11,85% na comparação com o mesmo mês do ano passado, somando R$ 1.309.080,80. “O aumento foi surpreendente, até agora, esse foi o maior repasse do ano ao nosso município. Isso ajuda muito a equilibrar as contas neste fim de ano, período que sempre precisamos de mais cautela e cuidado para não extrapolar as contas”, afirma o prefeito de Maripá e presidente da Amop (Associação dos Municípios do Oeste do Paraná), Anderson Bento Maria.

Mercedes recebeu 12,3% a mais (R$ 613.794,14 em 2018 contra R$ 538.320,55 em 2017), o que vai dar um alívio à situação complicada devido à suspensão do pagamento dos royalties da Itaipu pelo Tesouro Nacional desde o mês passado. “Na situação em que nos encontramos, sem royalties, qualquer valor a mais é bem vindo e já nos auxilia na organização do orçamento”, explica a prefeita Cleci Loffi.

Em Foz do Iguaçu o aumento foi de 13,4% (R$ 14.261.867,63 em 2018 e R$ 12.345.417,92 em 2017). Conforme a administração municipal, com o aumento é possível fazer a provisão para o pagamento do 13º salário.

Já em Santa Helena o valor subiu 16,56%: em outubro deste ano foram repassados R$ 2.108.663,98 e no mesmo mês do ano passado foram R$ 1.808.994,57.

Variação

O cálculo do ICMS tem como base diversos fatores, entre eles a área total e a proporção média da circulação de mercadorias.

Cascavel, por exemplo, registrou um aumento bem menor, de 7,13% (R$ 11.808.182,76 em 2018 contra R$11.021.267,49 em 2017).

De acordo com a prefeitura, se considerados o acumulado dos dois anos, o Estado cresceu 0,88%; Maringá teve redução de 1,71%; Londrina reduziu 1,72% e Cascavel cresceu 1,16%.

Em 2018, Cascavel já recebeu mais de R$ 122 milhões em ICMS e a expectativa é de somar R$ 144 milhões no ano.

Por força de lei, esses são direcionados para educação (25%) e saúde (15%) e o restante fica livre para ser aplicado em políticas públicas do Município.

Conforme a Secretaria de Fazenda do Estado, a diferença nos repasses ocorre por dois fatores: a arrecadação e a quantidade de dias do mês. Como os repasses ocorrem toda terça-feira, se um mês tiver cinco terças e no outro quatro, haverá diferença, compensada no total do ano.

Na Amop

O valor repassado aos municípios que fazem parte da Amop (Associação dos Municípios do Oeste do Paraná) teve aumento de 11% em relação ao mesmo mês do ano passado, passando de R$ 78.312.810,29 em 2017, para R$ 87.198.510,08 em 2018.

No acumulado do ano, o repasse soma R$ 722.019.552,82 contra R$ 688.144.621,33 em 2017.