Curitiba – O governador do Paraná, Carlos Massa Ratinho Junior (PSD), enviou à Assembleia Legislativa projeto de lei que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito externo do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) no valor de até US$ 90,56 milhões (R$ 463,36 milhões na cotação do dólar de ontem – R$ 5,12) para o financiamento parcial do programa Educação para o Futuro, que visa atender o ensino médio da rede estadual de educação.
Segundo o projeto de lei, o programa será custeado pelo empréstimo, que terá o governo federal como garantidor (através dos recursos cabíveis ao Paraná nos impostos federais), e uma contrapartida de R$ 113,2 milhões do Estado, já prevista no Plano Plurianual e no Orçamento deste ano. “A opção por uma operação de crédito se justifica pela baixa capacidade de investimento da Seed (Secretaria de Estado da Educação e do Esporte) por meio do orçamento próprio, o que tem inviabilizado o investimento em diversas ações que proponham solucionar os persistentes desafios de aprendizagem, permanência e abandono escolar na rede pública estadual do Paraná”, argumentou o governador na justificativa do projeto.
Ainda de acordo com a justificativa, o Programa Educação para o Futuro objetiva construir uma proposta pedagógica para o Ensino Médio para elevar a frequência escolar e reduzir o abandono, expandir o uso de ferramentas e tecnologias educacionais a serviço do processo de ensino-aprendizagem. “Além disso, visa fortalecer a Educação Profissional para elevar a taxa de empregabilidade dos alunos concluintes e reformar e ampliar escolas já existentes, construindo unidades escolares de referência, com foco na expansão da Educação Profissional de nível médio, contribuindo para ampliar em 35 mil o número de vagas desta modalidade”, conclui a justificativa.
