Florianópolis – O governador Carlos Massa Ratinho Junior participou em Florianópolis (SC) da quinta reunião do Cosud (Consórcio de Integração Sul e Sudeste), que reúne os sete estados das duas regiões. Ratinho Junior destacou a importância de o consórcio discutir temas que colaborem com o País como um todo. “A grande importância do Cosud é unir forças em torno de temas fundamentais para a região e para todo o País”, afirmou, lembrando que as regiões abrangidas pelo consórcio representam 70% do PIB do Brasil.
O governador reforçou a importância da inclusão de estados e municípios dentro da reforma da Previdência e de se buscar o apoio de congressistas das sete unidades federativas para a PEC paralela. “Temos esse desafio pela frente”, lembrou.
Se aprovada a inclusão, os estados poderão, por projeto de lei ordinária aprovado nas Assembleias Legislativas, seguir as mesmas regras da União. Os municípios, se não aprovarem regras próprias, vão automaticamente aderir ao regime da União, aprovado anteriormente pelo estado do qual fazem parte.
A inclusão de estados e municípios na reforma da previdência foi um dos pontos da Carta de Florianópolis, emitida pelos governadores. O documento abrange outros temas de impacto nacional, como a construção de um sistema tributário mais simples e progressivo e a revisão do pacto federativo, com a adoção de um novo modelo de distribuição de recursos entre governo federal, estados e municípios.
Na Carta, os governadores se comprometeram a buscar um governo cada vez mais simples e acessível aos cidadãos, incentivando a modernização do Estado por meio da transformação digital.
Participaram os governadores Carlos Moisés (SC), Renato Casagrande (ES), Eduardo Leite (RS), João Doria (SP), Wilson Witzel (RJ), e Romeu Zema (MG); vice-governadores e secretários de Estado.
