Foz do Iguaçu – O socorro da União a estados e municípios não agradou prefeitos da região oeste. Com previsão total de R$ 152,4 milhões, o critério populacional gerou graves distorções e complica o caixa de muitos municípios. Esse valor será repassado em quatro parcelas mensais.
Foz do Iguaçu, por exemplo, receberá R$ 29,982 milhões, já incluídos os 15% obrigatórios para a saúde. Só que esse valor cobre um quinto das perdas da arrecadação municipal, que podem chegar a R$ 150 milhões, conforme cálculos da prefeitura. Segundo o prefeito Chico Brasileiro, o cálculo foi injusto: “A distribuição mais justa seria em repor perdas integrais do ISS [municipal] e cota parte ICMS [estadual]”.
Em Maripá, município que viu crescer significativamente sua arrecadação de ICMS nos últimos anos com o incremento de aviários, chiqueirões e piscicultura, chegando à 81ª posição de maior arrecadador do Estado, também vai perder dinheiro. E bastante.
Para o Município está previsto o repasse de R$ 649 mil, quase o valor total da queda do ICMS de abril (R$ 529 mil). “Se esse repasse vem para compensar quatro meses, vou perder mais de R$ 2 milhões e receber R$ 600 milhões de compensação”, calcula o prefeito Anderson Bento Maria, que completa: “Não concordo com os critérios. É um absurdo!”
Ele conta que praticamente não teve queda na arrecadação municipal, até porque conseguiu retomar logo as atividades comerciais e a indústria não parou. Contudo, o ICMS é uma fonte importante para o Município, e é a que terá a maior queda. “Nunca dependi do governo do federal, do FPM [Fundo de Participação dos Municípios]. Agora, o ICMS me preocupa. Ao longo dos anos eu fiz o dever de casa na minha cidade e incentivei aquilo que tinha de melhor, o agronegócio, aumentamos muito a arrecadação estadual. Mas agora essa situação está me trazendo um prejuízo gigantesco”, alerta. “Hoje [ontem] entrou parcela semanal de ICMS, com queda de 34,5% comparado com o ano passado”.
Para Anderson, aparentemente a divisão beneficiou mais os estados que os municípios. Ele sugere que, se o Paraná tiver uma recomposição melhor que a dos municípios, que o Estado seja parceiro na redistribuição melhor do ICMS. “Esperamos que o governador vá ajudar um pouquinho mais cada município”.
Silêncio
A reportagem insistiu com a Secretaria da Fazenda do Paraná uma avaliação sobre os valores da divisão da ajuda da União, mas a assessoria informou que o secretário Renê Garcia “se reserva no direito de não especular”. Também foi cobrado dele como será feito o repasse de ICMS aos municípios, se pela arrecadação real ou por média do ano passado, e ele também se recusou a responder.
Clique aqui e veja a tabela com o valor por município na íntegra.
Confira o repasse para os municípios do oeste pelo socorro da União
