Após receber todas as gravações envolvendo o vereador Damasceno Júnior (PSDC), o promotor Sérgio Machado aguarda a transcrição do material (prevista para terça-feira) para convocar todos os citados para que prestem esclarecimentos sobre a suposta devolução de salários na Câmara de Cascavel.
Além de perícias em celulares, não está descartada a quebra de sigilo bancário dos envolvidos.
A investigação está na fase inicial e demanda mais elementos para continuidade. Está registrada como “notícia-fato”, termo usado pelo Ministério Público para denominar apuração preliminar que deve ser concluída em 90 dias. Se os elementos forem verdadeiros, será instaurado inquérito civil, e, se também houver apuração de peculato, um PIC (Procedimento de Investigação Criminal).
Os boletos do carro que seriam pagos pela ex-assessora do vereador não eram emitidos no nome de Damasceno. “Existe o comprovante de pagamentos sem o nome dele [do vereador] nem dela [da ex-assessora]. Vamos colher elementos para comprovar os fatos, ouvindo pessoas, com quebra de sigilo bancário, enfim, comprovar documentalmente as movimentações financeiras”, explica Machado.
Por enquanto as investigações ficam centralizadas em Damasceno sobre a possível devolução de salário dos servidores, sem envolver outros parlamentares. Porém, caso surjam denúncias ou novos elementos, o promotor abrirá outros procedimentos.
Os assessores que devolveram salários também podem responder processos civis por improbidade administrativa e penais, por peculato. “Se não aceitasse devolver o salário, duas possibilidades existiriam: ou trabalharia recebendo integral ou não seria convidado. Mas isso ainda será apurado, e vamos apreciar o dolo [má-fé em prejudicar o outro]”.
Caso é protocolado na Câmara
Após ser exonerada do gabinete de Damasceno, Néia dos Santos Silva denunciou ao Ministério Público que era obrigada a devolver parte do seu salário ao vereador e ontem protocolou o caso na Câmara – procedimento necessário para que a apuração ocorra na Comissão de Ética, grupo composto inclusive por Damasceno Júnior (PSDC), que pela terceira vez será afastado devido a denúncia de conduta irregular no mandato.
A ex-assessora reafirmou as denúncias: ela disse que pagava as prestações do carro do parlamentar, R$ 1.246 por mês, a uma garagem, valor que era descontado do seu salário de R$ 4,3 mil. “Ele dizia que era uma ajuda ao partido, o que eu entendia como algo certo. Todos os assessores fazem o mesmo no gabinete [de Damasceno]”, disse Néia, que confia na punição do parlamentar devido à gravidade do caso.
