Multas pendentes de órgãos estaduais serão convertidas em um audacioso projeto elaborado pelas Secretarias de Meio Ambiente e Agricultura para blindar os mananciais de abastecimento público de Cascavel. São quase 200 páginas da proposta que será oficialmente apresentada na segunda-feira (12), às 14h, na sala de reuniões do Paço Municipal, para apreciação de um comitê formado por entidades, entre elas o IAP (Instituto Ambiental do Paraná) e a Sanepar.

Os estudos levaram quatro meses para serem concluídos – se iniciaram logo após o surto de diarreia que deixou mais de 12 mil pessoas contaminadas (total de atendidos apenas na rede pública) e gerou um prejuízo de R$ 1,6 milhão aos cofres públicos devido à sobrecarga em consultas e medicação. O motivo seria a contaminação do Rio Saltinho, indicou relatório do Ministério da Saúde, apresentado na semana passada.

Primeira etapa

Na primeira etapa, o alvo será o Rio Cascavel, principal manancial da cidade. A ideia é executar a recuperação da mata ciliar em todas as propriedades rurais, adequar as curvas de nível nas lavouras (sem elas o agrotóxico chega com facilidade até a água), substituir fossas sépticas por fossas ecológicas na zona rural e revitalizar nascentes e minas de água. A ação será concentrada em nove quilômetros – extensão que vai do Lago Municipal até a captação. A área de recuperação compreende 570 hectares. A expectativa é que o custo será entre R$ 7 milhões e R$ 8 milhões.

A próxima etapa será executar essas ações no Rio São José, que em breve será usado para abastecimento público. “Também vamos estabelecer nessa ação o projeto PSSA [Pagamento Sobre Serviços Ambientais]. Será uma remuneração por nascente de água recuperada pelo agricultor: ele receberá pelo volume de água produzido em minas e nascentes que ficam na propriedade”, afirma o secretário de Meio Ambiente, Wagner Seit Yonegura.

Ainda não há estimativa de quanto será pago a cada produtor. Essa etapa está em análise.

A implantação do projeto dependerá inicialmente da parceria com os órgãos estaduais que devem multas que foram aplicadas pela prefeitura. “Usaremos a multa de conversão: em vez de pagarem as dívidas, os órgãos podem usar o montante para aplicar em benéficos de recuperação”, explica o secretário.

Execução de 18 meses

Inédita no Estado, a ação que visa proteger o manancial de abastecimento público teve apoio da Unilivre (Universidade Livre do Meio Ambiente) – uma organização não governamental que subsidiou os estudos que apontaram a ação necessária para acabar com a contaminação da água.

Todas as ações previstas para o Rio Cascavel levarão até 18 meses para serem executadas.

Se o projeto for aprovado já na segunda-feira, em 120 dias as primeiras ações estarão em andamento: “Houve todo episódio da contaminação e fomentamos um grupo de estudos que chegou a essa conclusão por meio de pesquisas. Tudo isso é viável, mas depende da aprovação”, diz o secretário de Meio Ambiente, Wagner Seit Yonegura.

No perímetro urbano também haverá ações: apesar de cobertura de 98% em esgoto, há residências que mantêm fossas sépticas por falta de ligação entre as casas e a rede. “Isso contamina o lençol freático e, por isso, com o projeto haveria uma apuração para verificar os imóveis sem ligação”.

Reportagem: Josimar Bagatoli

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