Garantir o documento de cidadania, por meio do registro de identidade biométrico, a todas as crianças e adolescentes do Paraná. Com essa proposta, o Programa Criança e Adolescente Protegidos chegou a Santa Terezinha de Itaipu, sendo apresentado ao prefeito Cláudio Eberhard e parte da equipe, pela desembargadora do Tribunal de Justiça do Paraná, Lídia Maejima, nessa terça-feira (20).
Em sua explanação, ela destacou o fato de que as impressões digitais de cada indivíduo são imutáveis e diferentes, até mesmo entre gêmeos univitelinos, cujo DNA é idêntico. “A impressão digital é um código de barras de Deus. É único, seguro. Por isso, estou percorrendo os municípios do estado para que, com esse projeto, consigamos unir forças e fazer com que todas as crianças e adolescentes sejam identificados”, destacou a desembargadora.
Ela acrescentou, que a ação é uma valiosa ferramenta para o Serviço de Investigação de Criança Desaparecida (SICRIDE), na localização de crianças desaparecidas. “Precisamos proteger nossas crianças”, convocou. Outro ponto destacado por ela, é a importância de manter o programa ativo. “A cada ano letivo ingressam novas crianças e precisamos estar atentos para dar continuidade”.
A reunião contou ainda com a presença da juíza da Vara de Infância e Juventude de Foz do Iguaçu, Luciana Assad Luppi Ballalai, que ressaltou total apoio e parceria com as ações em Santa Terezinha. “Quando trabalhamos em sintonia, todos saem ganhando. Estarei junto com o município, oferecendo o suporte necessário para que o projeto obtenha êxito”, disse a juíza.
Prontamente, o prefeito aceitou o engajamento no projeto e assumiu o compromisso de zerar, até o fim deste ano, a demanda na rede municipal existente no município. Para atingir o objetivo, as equipes da Secretaria de Educação e Indústria, Comércio e Turismo, irão definir transporte, data e horário para que os estudantes façam o registro. “Não vejo dificuldade alguma. Somos parceiros desse programa e vamos nos mobilizar para zerar mais essa demanda”, resumiu o prefeito.
Dados levantados pela Secretaria de Educação de Santa Terezinha, apontam que hoje, 70% das crianças que frequentam os Centros Municipais de Educação Infantil e as escolas municipais, possuem o documento de identificação.
Qual a importância? – Dentre os muitos objetivos estratégicos, o programa auxilia no combate à prostituição infanto-juvenil (que se utiliza de documentos falsos de pessoas maiores), na identificação e localização de crianças desaparecidas ou sequestradas, na luta contra a evasão escolar, além de possibilitar o exercício da plena cidadania, incutindo nas crianças e nos adolescentes a sensação de que, efetivamente, pertencem à sociedade que estão inseridos.
Serviço – O registro de identidade biométrico pode ser feito na Secretaria de Indústria, Comércio e Turismo, de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h30 às 17h30. Informações pelo telefone: (45) 3541-0590.
