Política

Previdência: Concessões reduzem economia da reforma

O número foi divulgado ontem

Brasília – Os acordos entre os partidos para aprovar concessões à reforma da Previdência reduziram para R$ 933,5 bilhões a economia estimada em dez anos. O número foi divulgado ontem (18) pelo secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho.

Logo após o fim da votação que aprovou em primeiro turno a reforma da Previdência, no dia 11, Marinho disse que o impacto fiscal ficaria próximo de R$ 900 bilhões, mas os números só foram detalhados ontem. A economia virá tanto por meio da redução de gastos com a Previdência, o abono salarial e o combate às fraudes no BPC (Benefício de Prestação Continuada), como por meio do aumento da CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido) dos médios e grandes bancos.

Do impacto fiscal de R$ 933,5 bilhões, R$ 654,7 bilhões virão da redução de gastos no INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), que abrange a Previdência dos trabalhadores da iniciativa privada e das estatais, e R$ 159,8 bilhões deixarão de ser gastos no RPPS (Regime Próprio de Previdência Social), que atende aos servidores públicos federais.

A restrição do abono salarial a quem ganha até R$ 1.364,43 gerará economia de R$ 76,4 bilhões. A introdução de critérios mínimos de renda para o BPC reduzirá os gastos em R$ 23,4 bilhões em dez anos.

Do lado das receitas, a elevação de 15% para 20% da CSLL dos bancos reforçará os cofres federais em R$ 19,2 bilhões, abaixo dos R$ 50 bilhões estimados pela comissão especial que aprovou a proposta na Câmara.

A proposta original do governo previa economia de R$ 1,236 trilhão nos próximos dez anos.