Foz do Iguaçu – O presidente do Brasil, Michel Temer, e do Paraguai, Mario Abdo Benítez, assinam nesta sexta-feira (21), na fronteira entre os dois países, a autorização para a construção de duas pontes financiadas pela Itaipu Binacional. O ato protocolar será no Edifício da Produção, área industrial da usina hidrelétrica.
Uma das pontes será construída no Rio Paraná entre o Bairro Porto Meira, em Foz do Iguaçu, e o município paraguaio de Puerto Franco, vizinho a Cidade do Leste, onde fica a Ponte Internacional da Amizade. A outra será construída sobre o Rio Paraguai, ligando o município de Porto Murtinho, no Mato Grosso do Sul, a Carmelo Peralta, no Paraguai.
O financiamento das pontes pela Itaipu foi autorizado por parecer da AGU (Advocacia-Geral da União), assinado no dia 17 de dezembro.
Segundo a AGU, “as duas obras fazem parte de acordos internacionais celebrados entre os dois países, mas ainda não foram realizadas em razão de restrições orçamentárias”.
Ainda de acordo com a AGU, a construção das pontes está “em consonância com os atos constitutivos da Itaipu Binacional, que admitem claramente a possibilidade de realizar projetos com vistas a desenvolver infraestruturas não diretamente relacionadas às instalações da organização, mas relacionadas ao bem-estar da comunidade local e ao desenvolvimento regional, de modo que tanto a segunda (em Foz) quanto a terceira ponte (no Mato Grosso do Sul) em questão estariam abarcadas em suas diretrizes e objetivos estratégicos”.
O parecer da AGU era o último detalhe jurídico que faltava para que os presidentes do Brasil e do Paraguai pudessem assinar a autorização para a obra.
Ainda em relação ao parecer, o documento observa que a Eletrobras, holding da qual faz parte Itaipu Binacional, no lado brasileiro, “deu aval para a operação, desde que não implicasse aumento das tarifas de energia, o que já foi descartado pela binacional”, e desde que Itaipu, ainda, “não reduza os royalties que repassa à União”.
Investimento bilionário
As obras não devem onerar o custo da energia comercializado pela hidrelétrica binacional, pois a tarifa de Itaipu está congelada em dólar e não há previsão de reajuste. O diretor-geral brasileiro de Itaipu, Marcos Stamm, afirma que o financiamento das pontes pela usina “vai desonerar o Tesouro, sem nenhum custo adicional para o consumidor de energia”.
O custo total previsto para essas duas pontes é de US$ 270 milhões, pouco mais de R$ 1 bilhão, investidos ao longo dos próximos dois anos e meio a três anos, prazo também previsto para a conclusão das obras. Pelo que foi acordado entre os dois governos e pela diretoria de Itaipu, a parte paraguaia da usina financiará a construção da ponte no Mato Grosso do Sul e a margem brasileira entrará com recursos para a ponte em Foz do Iguaçu. Agora, os projetos devem ficar a cargo do Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura). Os procedimentos para a construção devem ser iniciados já a partir do ano que vem.
Segunda ponte
A segunda ponte entre Foz do Iguaçu e o Paraguai irá aliviar o trânsito de veículos pesados da Ponte Internacional da Amizade. Inaugurada em 1965, ela é hoje o principal corredor logístico socioeconômico entre Brasil e o Paraguai.
Com a ligação a Presidente Franco, a Ponte Internacional da Amizade ficará exclusiva para veículos leves e ônibus de turismo, o que vai dificultar também a entrada de contrabando nos dois lados da fronteira.
Além disso, a segunda ponte permitirá a ligação entre a Rodovia das Cataratas e a BR-277 pela Perimetral Leste, por onde também trafegarão os veículos pesados que circulam entre Foz e a Argentina.
