A expansão urbana causa impactos econômicos e sociais que demandam ampliação de serviços públicos, possíveis apenas com a doação de áreas em novos loteamentos. A obrigação dos empresários passa por um pente-fino feito pelos vereadores Celso Dal Molin (PR) e Carlinhos Oliveira (PSC), que ontem iniciaram vistorias na zona norte de Cascavel.
Ao lado do Conjunto Rivieira, no Bairro Floresta, está em andamento a construção de mais 1,8 mil apartamentos em um condomínio – 400 já foram entregues e outros 600 ficarão prontos até o fim do ano. Embora represente avanço econômico e valorização imobiliária, a obra é motivo de preocupação devido à necessidade de ampliação de vagas para atender a demanda escolar, da assistência social e da saúde pública.
Além desse empreendimento, há mais 1,7 mil terrenos de uma loteadora – a maioria à venda – e outra área de 40 alqueires da família Bresolin que em breve será dividida para comercialização.
Os parlamentares querem assegurar que as reservas das chamadas AIs (Áreas Institucionais) sejam doadas ao Município. “Pretendemos verificar se as destinações estão adequadas e se as áreas são suficientes para novas escolas e Centros Municipais de Educação Infantil”, explica Dal Molin.
Um exemplo apontado pelos parlamentares é o próprio Conjunto Rivieira – com 2.089 unidades, previa 6 mil moradores. Estima-se que vivam nos imóveis mais de 10 mil habitantes.
Embora tenha recebido uma escola, uma Unidade Básica de Saúde e um Centro de Referência em Assistência Social, as necessidades são maiores, por isso a preocupação com planejamento.
Da parte do governo do Estado faltou agilidade em construir um colégio para os ensinos Fundamental e Médio. Das três instituições existentes, o Colégio Francisco Vaz de Lima é o mais lotado: “Tem sala de aula com 55 alunos. O aluno fica atrás da porta e quando alguém precisa entrar ou sair ele tem que levantar”, diz Oliveira.
Um terreno está reservado para a construção de um quarto colégio – mas ele nem sequer tem escritura.
Os vereadores articulam que o secretário de Educação, Renato Feder, venha a Cascavel para ver a realidade. Como a construção levaria dois anos, uma solução imediata é cobrada: “Tem que construir de três a quatro salas de aula em cada colégio. Essas salas não ficarão ociosas quando ficar pronto o novo colégio, pois o crescimento da região é muito grande”, afirma Oliveira.
Doação de área
Quando há uma divisão do loteamento, ao abrir a matrícula, o empresário deverá declarar a AI (Área Institucional) destinada ao Município. São 15% destinados a equipamentos públicos – registro feito em cartório no momento do parcelamento.
Reportagem: Josimar Bagatoli
